Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO- J. PRADO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP ADVOGADO- VALERIANO APARECIDO MEDEIROS 7A. TURMA Edital Edital de Intimação nº 5/2017 7A. TURMA ALAMEDA DOUTOR CARLOS DE CARVALHO 528 XX ANDAR 80430180 CURITIBA(TRIBUNAL) Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Pro

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 6130 Intime-se a 1ª Reclamada principal (FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP) para pagamento do débito ou 3) Ato contínuo, expeça-se Mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO garantia da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. de Bens (conforme Provimento GP/CR nº 7/2015), para a realização 523, do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ainda não tenha sido divulgado o índice de correção. 2. Apuração e indicação na ordem abaixo para facilitar a comparação dos cálculos, das seguintes importâncias (art. 879, da CLT): a) valor total do crédito previdenciário, da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A Empresa argumenta que a decisão agravada ofende o art. 5º XXXV, LIV e LV, da CF, na medida em "a guia de depósito recursal e o comprovante de pagamento não possuem irregularidade" (pág. 437). Todavia, o apelo não prospera. Verifica-se, conforme registrado no acordão regional, que, "no caso dos autos, basta uma simples comparação entre a guia emitida e o respectivo comprovante de pag

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Advogado Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Rodrigo Arivabene Bonomo(OAB: 013163 ES) Gilmar Oliveira da Silva Glauber Arrivabene Alves(OAB: 012730 ES) HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Edmundo Oswaldo Sandoval Espindula(OAB: 002947 ES) JOSE HERMINIO DOS SANTOS Flávia Grecco Mi

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO nº: 0012600-60.2013.5.13.0018 O Dr. JUAREZ DUARTE LIMA, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Areia-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da execução que ora tramita na Vara do Trabalho de Areia sob o número acima indicado, movida por

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1813 01/2020, deixo de determinar a expedição de mandado para Resolução), incluam-se imediatamente os devedores abaixo pesquisas patrimoniais em face da empresa executada e seus qualificados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas para sócios. finalidade de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas: Diante disso, declaro exauridas as providência

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FAVORETO ENGENHARIA LTDA. - GASPAR & CRUZ LTDA - ME - IRTHÁ ENGENHARIA S/A - JOSE APARECIDO ALVES - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA. - VECTRA CONSTRUTORA LTDA - VIRTUAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP - YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. I) RELATÓRIO Contra o despacho da Presidência do TRT da 9ª Região no qual foi denegado seguimento ao seu recu

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2016 na obra Palmas, próximo ao campo do Zico; que encontrava 2649 dada pela Lei nº 13.467/17), defiro a gratuidade de justiça. com autor na hora do almoço tanto na obra do Rio II como na obra DISPOSITIVO Palmas; que trabalhava em média 2 sábados ao mês; que anotava Em face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação seu cartão de ponto quando trabalhava

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 62 DVDs, etc.). V- Caso a parte pretenda a intimação de testemunhas, o rol deverá ser apresentado até 30 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Do contrário, serão ouvidas apenas aquelas que se fizerem presentes ou que, comprovadamente forem convidadas, tudo nos termos do art. 845 da CLT c/c 412, § 1º do CPC. VI- A audiência será realizada na 4ª Vara do