Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) EDINEI BENICIO DOS SANTOS NEY DE SOUZA CACIM(OAB: 13833/BA) DIANA ANDRADE DE MENEZES(OAB: 22653/BA) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDINEI BENICIO DOS SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TENACE ENGENHARIA

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 PERITO 1381 AIRTON JOSE TOLIO BUDEL 66.872,66 ( Sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e Intimado(s)/Citado(s): sessenta e seis centavos), conforme planilha de cálculos em anexo - RENOVADORA DE PNEUS SOCORRO LTDA e nos termos e limites da fundamentação supra, que integra este decisum... FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO HELIO EST

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 618 e seis mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), atualizado até 01.06.2018. Tais valores deverão ser ANTONIO MARCOS PINTO SANTOS acrescidos de juros e correção monetária até a data do seu efetivo Diretor de Secretaria pagamento, observando-se os descontos legais cabíveis." SALVADOR/BA, 22 de março de 2020. ANTONIO MARCOS PINTO SANTOS Diretor

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1191 remanescente do acordo acrescido da aplicação de juros e correção Julgo líquida a sentença, consoante cálculo apresentado no monetária, sob pena de penhora. documento ID 68ef130, fixando a condenação no montante lá Cumprido, registre-se o pagamento do acordo e arquivem-se os apurado, porque atende ao título executivo. autos. A UNIÃO fica dispensada da

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1935 ADVOGADO MARCONES SILVA DE ALMEIDA(OAB: 22976/BA) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO(OAB: 24441/BA) M.P.D.T. II – FUNDAMENTAÇÃO: FGTS – DEDUÇÃO DO VALOR RECOLHIDO. ADVOGADO O impugnante alega que “foi acostado aos autos o (s) extrato(s) TERCEIRO INTERESSADO analítico do FGTS de Id. ab65cfc, contudo, não houve a dedução do valor recolhido”. Sem razão. Tod

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a228d RECORRIDO proferido nos autos. ADVOGADO Considerando a Política Nacional de Tratamento Adequado dos ADVOGADO Conflitos de Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o disposto na Resolução nº.

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4405 pagamento, por ser um procedimento contábil e administrativo, NÃO legais efeitos, exceto no tocante à contribuição previdenciária. DISPENSA a apuração da alíquota INTEGRAL DA COTA Defiro ao exequente o prazo de 10 dias, após o vencimento da PATRONAL (20,0%) nos cálculos de liquidação junto à demanda última parcela, para manifestar eventual inadimplemento

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 DINARA ELIZ SCHAPOWAL 1462 Reuniões). Servidor No celular, instalar aplicativo pesquisando por “Zoom Cloud Meetings” na Play Store (para Android) ou App Store (para IOS). Processo Nº ATSum-0020166-26.2022.5.04.0752 RECLAMANTE VALMIR DARLEI SCHNEIDER ADVOGADO KARINA MIRANDA(OAB: 86497/RS) ADVOGADO Antonio Luiz Limberger(OAB: 38729/RS) RECLAMADO PROCEL PROJETOS E CONSTRU

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2131 Servidor Processo Nº ATOrd-0000021-47.2021.5.05.0463 RECLAMANTE SINVALDO SILVA SANTOS ADVOGADO GEOVANO CRUZ SANTOS(OAB: 63612/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RECLAMADO ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 112 retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que proceda ao gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do julgamento dos embargos de declaração de ID 595ccc3, como beneficiário em conformidade com o voto proferido pelo Órgão entender de direito. Ficaram prejudicados os demais tópicos do Especial, nos autos do processo n.º 0001543-77.2