Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 190 Nunes da Silva - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) executada para que se manifeste(m) acerca do(a) petição de fls.301, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 1399A/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 1397A/AM) - Processo 0628183-72.2022.8.04.0001 - Procedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 245 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CÍCERO GONÇALVES ROZA JÚNIOR (OAB 15285/AM), ADV: MARCELO GONÇALVES ROZA (OAB 13505/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0627783-34.2017.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Nazaré Oliveira da Silva - REQUERIDO: Ban

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 263 no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: LAINA REGINA FERNANDES DE ALENCAR (OAB 10949/AM), ADV: JOSÉ DELFIN BUITRAGO ACOSTA (OAB 5546/ AM), ADV: MARIA CAROLINA PORDEUS E SILVA CARDOSO (OAB 8083/AM), ADV: THAISA CADAIS SEMEN (OAB 10433/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/ SP), ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0715258-23.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Costa da Silva - Vistos, etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 137 parte requerida e da opção da parte autora em não alterar o polo passivo da lide, há de se reconhecer ter o requerente dado causa a propositura da demanda, devendo arcar com os ônus da sucumbência, em respeito ao Princípio da Causalidade. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07063879320208070009 DF 0706387-93.2020.8.07.0009, Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais : I - Tendo em vista o cumprimento negativo de AR, intime-se o requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: CLÍSSIA LOPES CAVALCANTE (OAB 10258/AM), ADV: JOÃO EURICO BRASILEIRO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 58 Lira de Oliveira Targino e outro - REQUERIDO: Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - Spebel - Da análise dos autos, verifico que as custas processuais não foram devidamente recolhidas. Destarte, INTIME-SE a parte interessada para que proceda o pagamento das referidas custas no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: FRANCISCO CHARLES C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 187 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Fucapi - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica EMBARGADO: Banco da Amazônia S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 226/245 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o