4.680 resultados encontrados para construtora alaite ltda - data: 20/08/2025
Página 460 de 469
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1366 A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante. Art. . 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. . 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, em 29 de agosto de 1983; 162º da Independência e 95º da República. JOÃO FIGUEIREDO Ibrahim Arbi-Ack
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2837 conseguinte, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código do Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Transitada esta em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se, comunicando-se. P.R.I.C. Campinas, 29 de setembro de 2010. RICARDO AUGUSTO RAMOS Juiz Substituto R E C E B I M E N
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1235 depósito judicial nos autos; 3-Com o fim de dar celeridade aos feitos, tendo em vista que a pauta do Juízo esta tomada por audiências já designadas, o que implicaria em realização do ato de instrução, debates e julgamento em data distante, convém a antecipação da conciliação, que designo para o dia 2
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 440 Nº 991.09.042350-0 (7401588-8/00) - Apelação - Bariri - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Sidnei Aparecido Deriz (Justiça Gratuita) - Tópico final (.....) Ante o exposto , nego seguimento ao recurso especial. São Paulo, 13/11/2009. Magistrado(a) Luiz Antonio Rodrigues da Silva - Advs: Carlos Alberto Bosco (OAB: 0863
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1903 exequente o recolhimento no valor de R$ 10,30, referente à diferença da taxa de postagem ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). - ADV: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP) Processo 1024071-42.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Con
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1829 D’AVILA (OAB 105203/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/ SP) Processo 1021773-72.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Takanos Iii - Ana Lucia de Oliveira Santos - Autos nº 2019/001244. Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1751 exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. Intimem-se. Campinas, 29 de maio de 2019. Jose Fernando Steinberg Juiz(a) de Direito - ADV: ADRIANA PAHIM (OAB 16591
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1968 sobre os valores bloqueado pelo Sistema Bacen Jud - R$ 57,42, R$ 45,39 e R$ 26,92, bem como providenciar a comprovação do recolhimento da taxa devida às pesquisas no valor de R$ 144,00, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1013312-82
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1965 devidamente intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora/exequente será será intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arqu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3768 resulte vencida. No julgamento do referido Tema, o Ministro Relator esclareceu que, segundo entendimento há muito consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, a citação postal constitui-se ato processual cujo valor está abrangido nas custas processuais, e não se confunde com despesas processuais, a