Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 38946 No que se refere à correção monetária, deverá ser aplicado o TRCT e do seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ posicionamento adotado pelo Pleno do C. TST, em 04/08/2015, no 50,00, até que se verifique o cumprimento da obrigação ou até se tocante à aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo- atingir o valor de um salário nominal,

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 6261 responsabilidade exclusiva da primeira reclamada. Ausente prova da concessão, devida a indenização concernente às cestas básicas de outubro, novembro e dezembro/2016, bem como As verbas devidas serão apuradas em regular liquidação de do período de aviso prévio, nos moldes estabelecidos no sentença por cálculos, observando-se a evolução salarial da instru

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RÉU habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. ADVOGADO 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário RÉU ADVOGADO designado e ali permanecer aguardando o início, com o áudio ADVOGADO 13989 RESIDENCIAL SE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RESIDENCIAL SEO'S CALIFORNIA SPE LTDA 7870 Gratuita; nega o trabalho sem registro; nega responsabilidade solidária ou subsidiária das Reclamadas; invoca condição de dona da obra; requer a produção de prova emprestada; nega que o PODER JUDICIÁRIO Reclamante permanecesse à disposição; nega o salário "in natura"; JUSTIÇA DO TRABALHO afirma regular concessão de f

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8709 Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/2000. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582 do Ministério Fundamentação da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da Processo 0010648-81.2017.5.15.0137 União. AUTOR: M

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 38944 importante indicativo de tal situação. Assim sendo e por não comprovado o fato impeditivo do direto ao reconhecimento de vínculo empregatício, julgo procedente o pedido. PROCESSO Nº : 0010801-47.2018.5.15.0051 Declaro, pois, a existência de relação de emprego entre as partes RECLAMANTE: CÍCERO ALVES DA SILVA no período de 16.12.2016 a 30.11.2017. RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3156 Sucumbentea requerente, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da causa;observando-se o artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Processo Civil. P. I. C. Piracicaba, 28 de maio de 2021. - ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2960 S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos à requerida para: apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 159/162, no prazo de 15 dias. Após o prazo, independentemente de manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2950 DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1004110-40.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Celia Regina Roncatto e outros - Manifeste-se a parte exequente sobre a penhora online de fls. retro (devendo indicar o endereço para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6670 autos com baixa definitiva (cód. 61.615). P.I. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1023622-67.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Labinfarma Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda -