Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMOS) Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal, ajuizada em 29/03/1999 pela FAZENDA NACIONAL, em face de BIERLESTE COM DE BEBIDAS LTDA, visando a cobrança de débito inscrito em dívida ativa sob nº 80.7.99.000281-98.Determinada a citação da empresa executada em 19/05/1998, resultou negativa (fls. 11).Em 26/01/2000, os autos foram remetidos ao arquivo, com base no artigo 40, caput da Lei 6830/80. Em 02/04/2014, o feito foi desarquivado e apresentada petição pela exequente (fls. 1

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1585 Intimado(s)/Citado(s): - ZULMA FRAGA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REFORMA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TRABALHISTA. LEI N. 13.467/2017, ART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativamente à executada - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - reconheceu-se o direito à compensação, e, inclusive, no bojo dos embargos à execução fiscal, em sede de Recurso Especial, autorizou-se fosse realizado tal procedimento, antes do trânsito em julgado da decisão. Ou seja, foi reconhecido o direito à compensação sem as imposições constantes do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, inserido pela Lei Complementar nº 104/2001, na medida em que ação foi ajuizada ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 13 0007282-45.2012.8.26.0495 (495.01.2012.007282-2/000000-000) Nº Ordem: 000944/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - NEUSA ENI DA COSTA ME X GHADIEH E CIA LTDA - Fls. 115 - Segue comprovante da restrição imposta sobre o veículo Toyota Corolla. Depreque-se a penhora e a avaliação de

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1762 PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A. Proc. Nº.: 0000921-98.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA - Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MAURICELIO PEREIRA CAVALCANTE RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamante: REGINA CELLES TAVARES DOS JUSTIÇA DO TRABALHO SANTOS Proc. Nº.: 0000895-03.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA RIT

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6964 ANA PAULA ROCHA DE JESUS(OAB: 163775/MG) William Patrício TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - ANISIO JOSE DA SILVA DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos... Intimem-se as partes para, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DESPACHO PJe-JT DIAS, apresentar seus cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 11 1ª Vara PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL DE REGISTRO Fórum de Registro - Comarca de Registro JUIZ: RAPHAEL ERNANE NEVES 0005192-98.2011.8.26.0495 (495.01.2011.005192-2/000000-000) Nº Ordem: 000754/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO CAMPOS GE

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 4880 JUIZO DEPRECADO DA 11º VT DE SALVADOR -BA: AUDIENCIA DIA 02.05.2017 ÀS 10:15 HORAS. Intimação Processo Nº RTOrd-0000773-87.2016.5.06.0391 AUTOR FERNANDO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA ADVOGADO ROMULO BARROS ALVES DE CARVALHO(OAB: 32533/PE) RÉU SVC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) RÉU PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA ADVOG

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6771 Vistos... estes autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Por ora, renove-se a intimação dos executados, através dos Região. procuradores constituídos nos autos, para quitarem o débito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. Registro que a qualquer tempo as partes poderão, por ato conjunto, GOVERNADOR VALADARES/

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 INTIMAÇÃO 3912 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: NICOLAU OLIVEIRA DE SA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 720515b PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. INTIMAÇÃO Prazo: 5 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(