Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9095 de 180 dias para prosseguimento da execução, ser for o caso. CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO Fica dispensada a notificação à UNIÃO ante o teor da JUDICIAL RECOMENDAÇÃO GP-CR nº 03/2011 de 19/09/2011 deste Egrégio Diante da notícia do ajuizamento do pedido de recuperação judicial Regional c.c. a Portaria MF nº 582 DE 11.12.2013

Publicações Judiciais I ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

origem. 2. São intempestivos os embargos de declaração opostos após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 536 do CPC. 3. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AREsp 184.799/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 26/02/2013) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO DE INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EQUIVOCADAMENTE REALIZADO EM TRIBUNAL DIVER

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000305-26.2013.5.15.0150 RECLAMANTE DANIELA DE SOUZA PAIVA Advogado Pedro Luiz Pires(OAB: 117604SPD) RECLAMADO Município de Serrana Advogado Cristiane Martessi de Mattos Fabris(OAB: 245996SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 126, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Reabro o prazo de 20 dias para a autora apresentar seus c

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ARCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA ARANTES LTDA LICINIO NILMAR DE OLIVEIRA ARANTES NETO MARCO ANTONIO CARNEIRO ARANTES FILHO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP 00059378920058260236 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. IMÓVEL CONSTRITO. NÃO COMPROVADA A QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. REC

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO REQUERENTE Advogado REQUERIDO Advogado Município de Luiz Antônio Mário Aparecido Euzébio Junior(OAB: 184897SPD) Antônio Augusto Cordeiro Luiz Ferraz de Arruda(OAB: 79304SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 827, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERENTE(s): Fls. 824/826: Por se tratar de simples cópia, à Municipalidade para que regularize a repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1178 • São Paulo, Terça-feira, 8 de Maio de 2012 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 2ª Vara Cível Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY 236.01.2001.000692-2/000000-000 - nº ordem 400/2001 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. D. S. R. R. M. (. A. L. S. D. S. ). E OUTROS X J.

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9097 Ainda no que se refere às execuções fiscais e às execuções de O valor encontra-se atualizado até 18/09/2019. ofício das contribuições previdenciárias, o novo §§11 do art. 6º veda O presente documento será assinado apenas eletronicamente e expressamente a expedição de certidão de crédito e o arquivamento caberá ao exequente encaminhar cópia dir

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Posto isso, a Vara do Trabalho de Cravinhos, RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela segunda reclamada para no mérito ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para limitar a condenação a título de honorários advocatícios (15% da condenação) ao valor de R$1.240,00, de maneira que o item ¿7¿ do dispositivo decisório de fl. 60 passa a ter a seguinte redação: 7) Pagar

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 3552 Expeça-se as guias de retiradas ao exequente e ao seu advogado. Retiradas as guias dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Monica Muniz Barretto Volasco Foschi Juíza Federal do Trabalho Substituta - Cravinhos, 27 de Novembro de 2013. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-169300-80.2005.5.15.0150 Processo Nº RTOrd[rt]-1693/2005-150-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECL

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 3174 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0213500-75.2005.5.15.0150 ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO Juíza Federal do Trabalho d150 - Despacho Processo Nº RTSum-0113900-42.2009.5.15.0150 Processo Nº RTSum-01139/2009-150-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Aline Barroso Fernandez Sílvio Frigeri Calora(OAB: 193645SPD) BSI DO BRASIL LTDA