Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 994 Processo 1004243-15.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - D.V.E. - N.F.V.S. - - E.M. - - I.L. - Vistos. Fls. 95/96: aguarde-se pelo prazo de cinco dias a juntada de procuração pelo Dr. Marcus Piragine (OAB 335.877). Int. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2409 REJEITADOS. Os embargos de declaraçãodestinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando, inexistentes os vícios que caracterizam os