Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CONSTRUTORA BARAO LTDA EDSON STEFANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 93.00.00008-9 5 Vr MAUA/SP DECISÃO Extrato : Razões do Recurso Especial dissociadas (legalidade da aplicação da multa, por ofensa à CLT) do teor jurisdicional atacado (reconhecimento de cerceamento de defesa ao embargante) - Legalidade processual inobservada - Não-conhecimento Vistos etc. Trata-se de Recurso Especia

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CONSTRUTORA BARAO LTDA EDSON STEFANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 93.00.00008-9 5 Vr MAUA/SP DECISÃO Extrato : Razões do Recurso Especial dissociadas (legalidade da aplicação da multa, por ofensa à CLT) do teor jurisdicional atacado (reconhecimento de cerceamento de defesa ao embargante) - Legalidade processual inobservada - Não-conhecimento Vistos etc. Trata-se de Recurso Especia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE MAUA KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO Juíza Federal WILLIAM ELIAS DA CRUZ Diretor de Secretaria Expediente Nº 595 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0008373-25.2011.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000837240.2011.403.6140) BASF POLIURETANOS LTDA.(SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA E SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1352 - GUSTAVO PENHA LEMES DA SILVA) Recebo o recurso de apelação adesiva do Embargado no efeito devolutivo, (art. 520, inciso V, c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1601 S/A - Em face do que dispõe o artigo 259, V, do Código de Processo Civil e considerando que o valor da causa não corresponde ao do contrato e nem do saldo devedor, aguardo esclarecimento ou eventual retificação. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 1003764-15.2014.8.26.0348 - Monitór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1048 0526618-36.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Jose Roberto Napoleao - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 0526619-21.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1072 Odila Pedroso Povoa - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 08) 0520262-25.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Alda Leite Miranda Aviz - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 0526584-61.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - R

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 GILBERTO MORETTI(OAB: 105935-SP/D) JOSE VALTER FERREIRA BISPO X Construtora Barao Ltda + 7 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 788 379 - 0145660-74.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Nhandeara - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nhandeara - Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) 380 - 0025311-42.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1221 vencido o 3º juiz. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0518532-98.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Distribuidora Globo de Alimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 759 308 - 9160897-68.2008.8.26.0000 (994.08.015884-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Coelho Mendes - Revisor Roberto Maia - Apelante: Marcia Candida da Sivla - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelado: Karin Hackel - Advogado: Cristiane Martins Pineda (OAB: 159407/SP) - Advogado: Alexandre Maglhaes Ra