Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 14856 Ante os termos do item “1” do acordo, providencie o Juízo, de Ante os termos do item “1” do acordo, providencie o Juízo, de imediato, a determinação de transferência dos valores bloqueados imediato, a determinação de transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (expediente juntado ID 04b6def) para conta judicial pelo SISBAJUD (expediente junta

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15361 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA(OAB: 298307/SP) CARLOS SERGIO BENEDINI CONSTRUTORA BENEDINI LTDA ME Vistos etc. Diante da substituição do depósito recursal pelo seguro garantia, já EXECUTADO EXECUTADO analisado e deferido pelo E. Tribunal, Libere-se à reclamada Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A CNPJ: 61.186.888/0001-93 o correspondente a R$ 9.513,

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17047 deverá informar ao Juízo a ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, que deverá ser encerrada, atentando-se para o disposto no Comunicado nº 6/2019-CR do INTIMAÇÃO E. TRT da 15ª Região e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01 de 14 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf16c

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 8707 impressão. presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Após, vez que cumprido o acordo e comprovado o recolhimento Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser previdenciário, arquivem-se os autos de forma definitiva. mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Intimem-se. o participante efetuar alguma inte

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETROATIVA. DATA DO AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DO SEGURADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Pretensão do autor para seja reconhecida a retroação dos efeitos da decisão que lhe conferiu o direito ao acréscimo de 25%, em virtude da necessidade de assistência permanente, à data do agravamento da incapacitação, decorrente, in casu, de um derrame cerebral. 2. A regra geral firmada para a concessão da aposentadoria por invalidez deve prevalecer, também, no que toca ao acréscimo previsto no art. 45 da L

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 8710 Intimem-se. Construtora Benedini Ltda-ME (CNPJ: 43.962.950/0001-00), para a MARILIA/SP, 18 de fevereiro de 2021. agência 3297 da Caixa Econômica Federal, lá devendo permanecer ALEXANDRE GARCIA MULLER em conta judicial vinculada a este processo à disposição deste Juiz Titular de Vara do Trabalho Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de ser tido como deposit

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1660 da CLT, pois lhe compete fazer a necessária articulação das razões, 10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-11522- no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera 27.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- transcrição de decisões que supostamente embasariam o recurso, o 05.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-902- qu

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 5185 observando-se no tocante às contribuições fiscais o disposto no art. DISPOSITIVO 12-A da Lei nº 7.713/1988 e OJ 400 da SDI-I do C. TST. Custas pela reclamada, no importe de R$600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos R$30.000,00 (trinta mil reais), das quais é isenta n

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 13679 Marília, 31 de agosto de 2020. e) apresentação de resumo geral dos cálculos, com os seguintes ALEXANDRE GARCIA MULLER itens: 1-crédito do reclamante; 2-juros de mora; 3-multas aplicadas; Juiz Titular de Vara do Trabalho 4-contribuições previdenciárias atinentes à cota parte empresa; 5SAT; 6-honorários advocatícios; 7-honorários periciais já fixados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1449 56097/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP) Processo 0035459-84.2012.8.26.0344 (344.01.2011.026481/2) - Cumprimento de sentença - Maritucs Alimentos Ltda Google Brasil Internet Ltda - Vist