Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 507 281.01.2011.005409-3/000000-000 - nº ordem 1471/2011 - Declaratória (em geral) - MAGDA HELENA BORBA X UNIVERSAL SAÚDE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - Sentença nº 1787/2011 registrada em 22/09/2011 no livro nº 362 às Fls. 138/139: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1535 FM MULTIMARCAS haja vista que a autora postulou, além da anulação do contrato de financiamento, a anulação do contrato com ela firmado. No mérito, os pedidos são parcialmente procedentes. Importante salientar, por primeiro, que a questão versada trata-se de matéria atinente ao Código de Defesa do Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 127 caráter eleitoral. Outra, entretanto, a solução no que diz respeito ao pedido de ressarcimento ao erário. De fato, os contratos entabulados tiveram a respectiva prestação do serviço por parte da empresa ré, o que inviabiliza, também o pedido de nulidade dos contratos administrativos firmados. De fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 573 pena de não o fazendo ser o expediente remetido à Meritíssima Juíza Corregedora Permanente deste 1º Ofício Cível. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP) Processo 0005858-62.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005858) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Construtora Brisa Norte Comércio e Represent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 947 Junqueira de Morais - Agravada: Satico Onodera Nunes - Agravado: Sebastião Pereira Laurindo - Agravada: SOLANGE MARIA DOMINGUES - Agravada: Violeta Formes Alcari - Agravado: Benedito Fernandes Reis - Agravada: Maria Antônia Rossini Agravada: Orliette Maria de Castro Formazier - Agravo de instrumento contra a decisão de fls. 73 q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1689 Requerido:A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:587.01.2011.003478 Nº ORDEM:11.01.2011/000721 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1672 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ANDREOS ARTUR MORI VARA:VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE ILHABELA Cível 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 94 583.00.2010.212222-1; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Agravado: Afonso Marcos Donnarumma; Advogado: EDUARDO BOTTONI (OAB: 163773/SP); 0270768-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 881 (OAB: 232992/SP) (Fls: 11) - Advogado: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB: 279200/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 123 - 0214858-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Coutinho de Arruda - Agravante: Maria Odete Ricardi Botucatu Me - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: MARIO ROQUE SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 222 0002850-33.2012.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2012.002850-7/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Município de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Luzia Urso dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Oda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1274 77814/SP) (Fls: 06) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) 0003771-41.2011.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Construtora Brisa Norte comercio e representaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Munciipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Deram provimento em part