Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA - RAFAELLY DENISE DOS SANTOS ARAUJO Processo Nº CauInom-0000174-65.2016.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE REQUERENTE ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB: 6877/PB) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Reg

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Processo Nº ExFis-00889/2009-028-13-00.6 Exequente UNIÃO (UNIÃO) Advogado do Executado LINDINALVA TORRES PONTES Advogado do Executado LINDINALVA TORRES PONTES(OAB: 11493/PB) Interessado do Juízo ADOLFO JOSE DA SILVA FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA SEGUINTE DECISÃO: "Isso posto, ACOLHO parcialmente os embargos à execução propostos por RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA, nos aut

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Advogado do Reclamado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ(OAB: 12326/PB) Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307/PB) Advogado do Reclamado JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS (PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO)(OAB: 13869/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA SILVA LUNA - CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA e outros 3 Ciência ao exequen

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para julgar improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por ERENNIZE DE OLIVEIRA 30 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - SEVERINO GONCALVES FILHO LYRA em face da FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO e da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.Custas invertidas e disp

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. 21 DEBORA FONTES DE CARVALHO(OAB: 18389/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000369-20.2016.5.1

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Notificação Processo Nº RTSum-0130419-02.2014.5.13.0012 AUTOR JOSE NETO DE SOUSA ADVOGADO GILSON MARQUES EVANGELISTA(OAB: 14553) RÉU CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP 172 previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTSum-0029

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 289 SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. O dono da obra não pode ser dispositivo como se o conteúdo neles constante aqui estivesse responsabilizado, sequer subsidiariamente, pelo suporte de transcrito literalmente. condenação advinda da inadimplência do empreiteiro contratado. Custas pelo reclamado, conforme planilha anexa. Essa realidade somente é excepcionada nos casos

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 indireta do contrato de emprego. Recurso da reclamante a que se sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. João nega provimento. Pessoa-PB, 11/07/2017. DECISÃO Acórdão DEJT ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:NEGAR PROVIM

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 718 Vara, estabeleço a multa de 100% no caso de descumprimento do regulamentar de 120 dias para que tal obrigação (liberação das acordo. guias necessárias) seja formalizada pelo empregador, estabeleço 7 – Informe o trabalhador se a primeira parcela já foi adimplida, que ficará a cargo do empregador o seu cumprimento, devendo a presumindo-se o seu pagamento no c

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no arquivamento do presente feito. 144 Processo Nº ATSum-0000054-71.2020.5.13.0003 AUTOR SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA ADVOGADO REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO(OAB: 17722/PB) RÉU CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIV