Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região provocação da parte exequente, conforme os princípios constitucionais da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII), da eficiência da Administração Pública (artigo 37, caput), da garantia ao devido processo legal (art. 5º, LIV e LV) e do amplo acesso à justiça (art. 5º, XXXV). Por isso, expeça-se mandado de citação ao município executado, observando-se

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) 332 que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente(m) a(s) sua(s) defesa(s), em meio eletrônico, acompanhada(s) de documentos que queira(m) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA MORAIS DE CARVALHO juntar, sob pena de, não o fazendo, ser reconhecida sua condição de revel, com os consectários legais. Após tal prazo, e

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 637 GUARABIRA/PB, 02 de março de 2020. RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000869-81.2019.5.13.0010 GUARABIRA/PB, 02 de março de 2020. - Autuação: 22/11/2019 00:53:31 RECLAMANTE/AUTOR: SILAS SANTOS NASCIMENTO ROBERTO BARBOSA AGUIAR RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA BRTEC LTDA Secretário de Audiência GUARABIRA/PB,

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 469 RÉU CONSTRUTORA BRTEC LTDA através de certidão nos atos. Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial. O não comparecimento do autor importará no arquivamento do Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE LIMA processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os termo

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 240 No que diz respeito ao pedido de condenação da reclamada ao dispensados. pagamento de honorários advocatícios, o artigo 14 da Lei n.º Intimem-se as partes. 5.584/70 é explícito ao dispor que a viabilização da assistência judiciária ao trabalhador somente se fará na hipótese de estar ele assistido pelo sindicato de sua categoria profissional e comprovar o

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO 670 LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - ROBERTO FLORENCIO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. I - Retifico o teor do despacho Id 3837b5e, no que diz respeito a necessidade de complement

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 719 INTIMAÇÃO guias necessárias) seja formalizada pelo empregador, estabeleço Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d65a7ca que ficará a cargo do empregador o seu cumprimento, devendo a proferido nos autos. comprovação do cumprimento da obrigação de fazer ser inserida DESPACHO nos autos, no prazo de cinco dias, após ahomologação do acordo,

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 218 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e0f41c opostos, estando a execução garantida pela penhora de créditos proferido nos autos. (ID. d32d4a0 - Pág. 105, do PDF unificado). DESPACHO MÉRITO Petição informando o endereço da reclamada JMS. Por DO ERRO MATERIAL. conseguinte, notifique-a por oficial de justiça para que compareça e As parte

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Relator AUTOR ADVOGADO O Doutor PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Juiz Titular da Vara RÉU ADVOGADO do Trabalho de Sousa - Paraíba, em virtude da lei, etc. ADVOGADO 222 PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS GOMES PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640) FUMITOYO NINOMIYA LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO(OAB: 30762) PEDRO

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA(OAB: 17296/PB) 81 empregado, nem mesmo por meio de norma coletiva. Recurso provido parcialmente. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP - GUARABIRA PREFEITURA - ROBERTO FLORENCIO DE LIMA Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 05/