Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Expedida em: Registro Postal nº: 125 Convenção Coletiva 16030213144201400 de Trabalho 000002466278 Convenção Coletiva 16030213143874400 de Trabalho 000002466277 Convenção Coletiva 16030213143579000 de Trabalho 000002466275 Convenção Coletiva 16030213143363400 de Trabalho 000002466274 06 - CCT - 2013 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA

Judiciário ● 08/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1619/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2014 RÉU SÊ TUA BENÇÃO CONSTRUÇÕES ADVOGADO 19 HELIO MARQUES BRAGA(OAB: 2021) Fica Vossa Senhoria intimado de que alvará de liberação de crédito PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB ao reclamante e seu patrono, arquivado em pasta própria. Vara do Trabalho de Sousa Edital Edital Vara do Trabalho de Picuí R. Cônego José de Barros, 45, Pedro Salus

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ROBERTO FLORENCIO DE LIMA HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) CONSTRUTORA BRTEC LTDA LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) RÉU ADVOGADO 1041 Portanto, com base nos fundamentos acima destacados, ACOLHO os presentes embargos para, suprindo as omissões apontadas, estabelecer que, quando da feitura da nova planilha, observe a Contadoria para ded

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 22 configuram o prequestionamento da controvérsia, inviabilizado está Alegações: o conhecimento de seu apelo, nos termos do inciso I do § 1º- A do a) violação aos arts. 74, §2º,9º, 29, 818 da CLT e 374, 445 do CPC art. 896 da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.015 de 22/09/2014. b) contrariedade à Súmula nº. 338 do TST c) divergência jurisprudencial. 3 CO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 911 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA: Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de execução, decorrente de sentença proferida em ação JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista, entre as partes acima identificadas. Encontrava-se o processo por determ

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 ADVOGADO Processo: 0130205-11.2014.5.13.0012 AUTOR: MANOEL BONFIM PEREIRA DE JESUS RÉU 122 GILSON MARQUES EVANGELISTA(OAB: 14553) CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP RÉU: MK CONSTRUCOES LTDA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO VARA DO TRABALHO DE SOUSA-PB. JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Vara do Trabalho de Sousa O Juiz Titular do Trabalho da Vara d

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 ADVOGADO em virtude da lei, etc. 203 DINACIO DE SOUSA FERNANDES(OAB: 14003) Faz saber que, pelo presente, fica notificada a reclamada CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP - CNPJ: 13.493.236/0001- PODER JUDICIÁRIO 59 nos autos da AÇÃO TRABALHISTA acima indicada, do que JUSTIÇA DO TRABALHO segue: Ficam V. Sª. notificado(as) a comparecer à AUDIÊNCIA Vara do Trabalho de Sou

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 151 DECISÃO 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, da CF/88). Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte exequente Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça (#id:f3ea718), eis que preenchidos os pressupostos de gratuita, com base no art. 927, I, do CPC, determino, desde já, a admissibilidade. suspensão da exigibilid

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 152 processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, da CF/88). processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça 791-A da CLT é inconstitucional

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 200 termos: “Diante do exposto e de todo o mais que dos autos consta, seguintes termos: “Diante do exposto e de todo o mais que dos julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na Reclamação autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na Trabalhista proposta por DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS Reclamação Trabalhista proposta por DANIELLY MONICK SILVA em face