Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Processo Nº ExFis-00889/2009-028-13-00.6 Exequente UNIÃO (UNIÃO) Advogado do Executado LINDINALVA TORRES PONTES Advogado do Executado LINDINALVA TORRES PONTES(OAB: 11493/PB) Interessado do Juízo ADOLFO JOSE DA SILVA FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA SEGUINTE DECISÃO: "Isso posto, ACOLHO parcialmente os embargos à execução propostos por RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA, nos aut

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Advogado do Reclamado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ(OAB: 12326/PB) Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307/PB) Advogado do Reclamado JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS (PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO)(OAB: 13869/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA SILVA LUNA - CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA e outros 3 Ciência ao exequen

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para julgar improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por ERENNIZE DE OLIVEIRA 30 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - SEVERINO GONCALVES FILHO LYRA em face da FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO e da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.Custas invertidas e disp

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. 21 DEBORA FONTES DE CARVALHO(OAB: 18389/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000369-20.2016.5.1

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Notificação Processo Nº RTSum-0130419-02.2014.5.13.0012 AUTOR JOSE NETO DE SOUSA ADVOGADO GILSON MARQUES EVANGELISTA(OAB: 14553) RÉU CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP 172 previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTSum-0029

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 284 preposto da primeira reclamada, além de testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP - GUARABIRA PREFEITURA - ROBERTO FLORENCIO DE LIMA Razões finais orais remissivas pelo autor e Município de Guarabira e prejudicadas dos demais reclamados. Razões finais por memoriais. Não houve acordo. PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTOS JUSTIÇA DO TRABALHO D

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 indireta do contrato de emprego. Recurso da reclamante a que se sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. João nega provimento. Pessoa-PB, 11/07/2017. DECISÃO Acórdão DEJT ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:NEGAR PROVIM

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região fim de a Reclamada proceder à anotação contratual prevista no sentenciado, notificando-se em seguida a Ré para cumprimento da obrigação de fazer, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitados a 10 dias, como igualmente ali previsto. Intimação Processo Nº RTOrd-0130814-91.2014.5.13.0012 Relator PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA AUTOR JOSE AILTON DA SILVA SOUSA

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 - CARLOS ANTONIO BARBOSA 148 Fica V.Sª. intimado(a) acerca do teor do seguinte despacho: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000367João Pessoa, 1 de Dezembro de 2016 65.2016.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA RECLAMADO(A)/ RÉU: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP Notificação NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: PIETRO GALINDO SIL

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 182 Sousa, 27 de novembro de 2014 Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0130472-80.2014.5.13.0012 Relator PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA AUTOR FRANCISCO JONATAS SOUZA MARTINS ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627) RÉU COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA(OAB: 15950) PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB Processo N�