Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 689 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Contagem 1ª Vara do Trabalho de Contagem DESTINATÁRIO: RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO PROCESSO: 0010907-5

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 30678 Votos Revisores Sessão realizada em 30 de outubro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Acórdão Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a)

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar 6097 - SILVIO RENATO BAZZO BERTONCINI - SPE PALAZZO LTDA sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I)." Dispõe, ainda, o artigo 5° da Instrução Normativa 27/2005 que PODER JUDICIÁRIO "Exceto nas lides decorrentes da rel

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 7904 dono(s) efetivo(s), de mandato para poder alienar as frações terceiros em 2011, que a venda a Sandra não se concretizou e que ideais do terreno e as unidades autônomas a terceiros. os proprietários transferiram efetivamente a propriedade do bem Foi o que aconteceu no caso sob análise, uma vez que em 2011 a diretamente à Construtora Casa Branca em 2017, imp�

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 5918 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO AUTOS ELETRÔNICOS N. 0011045-98.2016.5.15.0033 RELATOR EMBARGANTES: CONSTRUTORA CASA BRANCA DE MARILIA LTDA. ESPE PALAZZO LTDA. EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE ID f2488c1 Acórdão Processo Nº RO-0011045-98.2016.5.15.0033 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE CONSTRUTORA CASA BRANCA DE MARILIA LT

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 7901 compradores. consoante consta na certidão da matrícula do imóvel (fl. 207), que A cláusula oitava (fl. 102) esclarece que estes somente teriam então se tornou a sua proprietária. inicialmente a posse precária do respectivo apartamento, e não a Dessa forma, se é certo que o Condomínio embargante possa deter sua propriedade, que somente seria efetivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 PROCESSO :1003549-12.2018.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seven Administração e Participação Ltda ADVOGADO : 171259/SP - RENATA TOLLER CONDE EXECTDA : Thais Galvao Porto Bermejo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003550-94.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 39925 RÔMULO TOZZO TECHIO RÔMULO TOZZO TECHIO JUIZ DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011026-92.2016.5.15.0033 AUTOR THIAGO BACILE ADVOGADO IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB: 298658/SP) RÉU PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE MORAIS JUNQUEIRA(OAB: 175803-B/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A -

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6738 Ordinário AUTOR: LUIZ CARLOS DAL EVEDOVE PODER JUDICIÁRIO RÉU: CONSTRUTORA CASA BRANCA DE MARILIA LTDA. - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO E OUTROS (3) aaavs PROCESSO: 0011051-08.2016.5.15.0033 - Ação Trabalhista - Rito DESPACHO Ordinário Não obstante a designação de audiência de mediação em AUTOR: LUIZ CARLOS DAL EVEDOVE liquidação, que foi retirada de pauta p

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 7900 improcedente a presente ação de Embargos de Terceiro, recorrem da matrícula n. 63.894 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de o exequente embargado, consoante as razões de fls. 512/520 (ID. Marília e corresponde à unidade n. 125 do condomínio embargante d297339), e o condomínio embargante, conforme as razões de fls. (inclusa a respectiva vaga na garag