Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 385 pronunciamento manifestado na Súmula nº 633 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: "é incabível a condenação em verba honorária nos recursos extraordinários interpostos em processo Paulo César Martins Rabêlo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na lei 5.584/70." Desta forma, nego provimento ao pleito de condenação ao Secretário da 4ª Turma Acórd

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1330 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 infere da ata de id 64c40d5. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Encerrada a instrução do feito, a partes presentes Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei apresentaram suas alegações finais na forma que se fez 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônic

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1337 PESQUEIRA-PE, 17 de Agosto de 2016. I - RELATÓRIO Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) FÁBIO DE LIMA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no CONSTRUTORA CASSI LTDA aduzindo os fatos e fundamentos rodapé deste documento expostos na exordial de ID f198871. A autenticidade deste doc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4499 DESPACHO Processo nº: 0003636-60.2010.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Inadimplemento] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: JANDIRA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES e outros (2) Vistos, Considerando que os presentes autos versam sobre título executivo vencido antecipadamente em 01/02/2007 e, que somente foram protocolados em 0

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 em debate. 773 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acresço que os embargos de declaração são incabíveis se a parte, na realidade, objetiva alcançar um pronunciamento jurisdicional que Certifico que, em sessão ordinária realizada em 23 de janeiro de se coadune com a tese por ela suscitada no processo ou com o 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. r

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 73 Agravo de Instrumento, por não se tratar, o caso dos autos, da A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id hipótese prevista no referido dispositivo legal, eis que não houve a4d71e5). trancamento do Agravo Regimental para a instância ad quem, Regular o preparo (Ids dd1321c, 633df48, 1f7b07a, e757092, determino o seu processamento, pois a co

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO ERIS VOZINEI MARIA EUGENIO FRE(OAB: 8570/PE) Intimado(s)/Citado(s): 2577 ADVOGADO ERIS VOZINEI MARIA EUGENIO FRE(OAB: 8570/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CASSI LTDA - FLAVIO DE LIMA SILVA - CONSTRUTORA CASSI LTDA - PEDRO GOMES DA SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO DECISÃO DECISÃO 1. Quanto aos recursos ordinário interpostos pela recla

Judiciário ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2150/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Número do Processo: - URBANO VITALINO DE MELO NETO 0001053-44.2015.5.06.0019 - RO Número do Processo: Relator: 0000948-15.2015.5.06.0004 - RO NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Relator: Orgão Julgador: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa Orgão Julgador: Polo Ativo: Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa RECORRENTE Polo At

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 5187 PERNAMBUCO Notificação Processo Nº RTOrd-0010094-15.2014.5.06.0231 AUTOR EDILSON ESTEVAO FRANCISCO ADVOGADO LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO(OAB: 29262/PE) RÉU CONSTRUTORA CASSI LTDA ADVOGADO JANDUHY FERNANDES CASSIANO DINIZ(OAB: 7377/PE) ADVOGADO JOSE ALZIBERTO DA SILVA(OAB: 30349/PE) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON ESTEVAO FRANCISCO Através da presente,

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RENATA MANSO SOARES(OAB: 119057/MG) FABIO PENTEADO RODRIGUES CACHEIRO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) SIMONE MARIA MONTEIRO BARBOSA(OAB: 18583/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - FABI