Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5486 CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. proporcional, em relação ao período ora reconhecido, nos termos O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao do parágrafo único do art. 876 da CLT, com a redação dada pela Lei vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite 11.457/2007. Os citados recolhimentos

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Súmula nº 368 do TST I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-O

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 VOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 09/04/2018, as 08:20h, a ser realizada na CLINOR, localizada na Av.Getulio Vargas,126,Centro, nesta Capital.Fone:30152029(medico:Dr.HeuderLiberalino). 00214 Processo: 0012869-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00057 Processo: 0059886-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CARLOS ANTONIO COELHO Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaracao em 05 dias 00058 Processo: 0066755-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00042 Processo: 0056213-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intimesea parte autora para querendo no prazo de 10 dias impugnar a contestacao 00043 Processo: 0059385-08.2014.81

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 TOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisao proferida nos autosque rejeitou o pedido da parte executada e da parte exequente. 00064 Processo: 0044446-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 012960B F

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 066/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 017/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, para suprir necessidades dos profissionais da Rede de Saúde da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: CONFECÇÃO MULTIFORME LTDA ME CNPJ N° 27.347.982/0001-49. VALOR: R$ 132.649,50 Ipojuca, 14/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081644752.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A APELADO: MARCELO FELIPE DA COSTA ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB 21.938 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 27 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 447 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004852919.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB Nº 32.505-A APELADA: LUZIN

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Embargos nao acolhidos 00245 Processo: 0011368-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: BANCO ORIGINAL S/ A ADVOGADO