Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2039 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Olímpia Destinatário: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para JOSE LUIZ BERTOLI 15/07/2015 09:15 horas, sendo que a ausência do reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Dispensada a presença de testemunhas. PROCESSO: 0010271-

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 8077 Notificação JSR/RDFS Vistos, etc. Decorrido em 27/8/2015 o prazo para as partes noticiarem eventual acordo, designo audiência de instrução para o dia 17 de novembro de 2015, às 15h30min, ficando mantidas as cominações anteriormente estabelecidas. Processo Nº RTOrd-0010871-95.2015.5.15.0107 AUTOR ROBERVAL NEVES FARIAS ADVOGADO JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB: 296459

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3256 argumentos trazidos pelas partes, sendo relevante esclarecer que a ausência de pronunciamento expresso sobre certo argumento ou fundamento não está inserido no caso de omissão, que possibilitaria Notificação a oposição dos embargos de declaração. Ademais, esclareça-se que diante da amplitude do efeito devolutivo do recurso ordinário, na forma dos artigos 1.0

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10702 RJP Processo Nº ATOrd-0011738-63.2017.5.15.0028 AUTOR FRANCISCO ALVES DE ALENCAR ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 160174/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVAIS RÉU CONSTRUTORA CONCIL CAJOBI LTDA - EPP ADVOGADO FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR(OAB: 209269-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CONCIL CAJOBI LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FMC Processo N

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 11081 Tais argumentos conduzem ao entendimento de que a interpretação gramatical do art. 791-A § 4° da CLT produz grandes distorções teleológicas (vide relevantes comentários do professor, Maurício Godinho Delgado, em sua recente obra, Reforma Trabalhista no Brasil, 2ª edição, 2018, LTr, p. 360). PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZ

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Analista Judiciário/Área Judiciária 6181 Considerando a petição de acordo juntada aos autos (Id. 18d496b), bem como tendo em vista que o patrono da parte autora possui poderes para transigir (procuração Id. 47ead90), reconsidero o despacho de Id. 8c591c2, dispenso a ratificação da parte autora e HOMOLOGO acordo noticiado nos autos através da petição Id. 18d496b, pa

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3414 Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. DESTINATÁRIOS: Pelo exposto, conclui-se haver verossimilhança na alegação da reclamante de que faz jus ter garantido seu emprego até cinco meses após o parto. A manutenção da relação empregatícia é o meio de se assegurar a AOS ADVOGADOS DAS PARTES: su

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CARLOS ROBERTO DE FREITAS(OAB: 112442/SP) MUNICIPIO DE DOURADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE DOURADO - SONIA BORGES CESARIO Processo Nº ROT-0011724-67.2016.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THOMAS MALM Revisor THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 rvc 897 d) Em decisão proferida em 20/03/2017, o Pleno do C. TST, ao apreciar os Embargos de Declaração opostos no ArgInc-47960.2011.5.04.0231, decidiu, por maioria, conferir efeito modificativo no julgado, a fim de modular os efeitos da decisão que declarou inconstitucional, por arrastamento, a expressão "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei n.º 8.177/19

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2067 REQUERENTE: STELLA MARY VERA CENTURION REQUERIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CONCILIADOS, conforme petição de 9b66dd5. OLIMPIA Exclua-se o feito da pauta de audiências. Deverá a parte reclamada, no prazo de 5 dias, juntar instrumento DESPACHO de procuração nos autos, sob pena de desabilitação do seu patrono Vistos etc. no presente feito. Tendo e