Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1010 integrante deste dispositivo, julgo: IMPROCEDENTES as pretensões de Agnaldo Batista Leal contra Município de Bilac; e Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: PROCEDENTES EM PARTE as pretensões de Agnaldo Batista [CLOVIS VICTORIO JUNIOR] Leal contra Construtora Coteng Ltda., para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes no

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 19852 MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA - SP JOÃO BATISTA DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator 33270418 Acórdão Processo Nº RO-0012114-86.2016.5.15.0027 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE VAGNER BUENO MACHADO ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME AD

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1001 mera apresentação de procuração ou qualquer outro instrumento aceito/exigido pela instituição bancária. A PRESENTE GUIA EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ REFEITA POR QUESTÕES QUE DIGAM RESPEITO À REPRESENTAÇÃO DA PARTE, CASO ESTA Processo nº 0011566-54.2015.5.15.0073 VENHA A INDICAR PATRONOS DIVERSOS DAQUELE(A) JÁ AUTOR: MATEUS REYES PERALTA AQUI INFORMADO. RÉU

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A apuração do crédito previdenciário será pelo regime de 5323 VOTUPORANGA, 1 de Julho de 2016. competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de EMERSON FELICIANO contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elenca

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 4622 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010825-55.2015.5.15.0027 Processo: 0010827-25.2015.5.15.0027 AUTOR: DIOGO DA SILVA MARTINS AUTOR: GENILSON PARAISO DOS SANTOS RÉU: CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME e outros (2) RÉU: CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Face ao teor da

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1225 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI Edital Edital orientações. PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE FOX Processo Nº RTOrd-0011899-69.2016.5.15.0073 AUTOR LUCAS ALEXA

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2815 reclamante diretamente. Processo: 0010679-79.2013.5.15.0028 Em 1 de Março de 2017. AUTOR: JOELSON SALES CAVALCANTE RÉU: ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA Juiz do Trabalho Despacho m/t DESPACHO I- Sobre os cálculos apresentados, diga o reclamante em 10 dias, observando-se os termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT, apresentando demonstrativo dos valores de

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 705 Campinas-SP, 24 de setembro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. PAULO SILVA MOURAO Advogado(a)(s): 1. WILIAN JESUS MARQUES (SP - 244052) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE MACAUBAL 2. CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME 3. FERNANDA DI CARLO SARTORI Edital Processo Nº RO-001

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 21175 RECORRIDO: CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME RECORRIDO: MUNICIPIO DE BILAC JUIZ SENTENCIANTE: CLOVIS VICTORIO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0011591-67.2015.5.15.0073 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE PAULO CESAR FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO TORRES MINORELLI(OAB: 321965/SP) ADVOGADO HELENA MARIA DOS SANTOS(OAB: 91862/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA COTENG

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010756-54.2016.5.15.0070 AUTOR ELIANDRO BRANDAO SPADA ADVOGADO JANAINA SANTOS SPADA FAVA(OAB: 354100/SP) ADVOGADO ZILAH ASSALIN(OAB: 170994/SP) RÉU J. M. GONCALVES COSTA & URIBE LTDA - ME ADVOGADO BRUNO JOSÉ GIANNOTTI(OAB: 237978-D/SP) 3791 ADVOGADO LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO(OAB: 272136/SP) CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME NILSON ANTONIO DOS