Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastra

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 JUIZ(A) TITULAR DA VARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INAUGURAL PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 6/2014 Processo : 0001449-90.2013.5.22.0101 Reclamante: JOSÉ CARLOS VERAS MILITÃO Reclamado: LUIZ ROBERTO DAL POGGETTO Data da próxima audiência:02/04/2014 às 08:45 O(a) doutor(a) JOSÉ CARLOS VILANOVA OLIVEIRA, JUIZ(A) TITULAR DA VARA da VARA FEDERAL DO TRABALHO de PARNAIBA. FAZ SABER qu

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES(OAB: 25204BA) RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO(OAB: 25185BA) Construtora Engplan Ltda. - Me Tomar ciência que foi liberado crédito para Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa, representado(s) por RAPHAEL PITOMBO

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Advogada Viviana Creatini da Rocha Marchette Sá(OAB: 22015RS) [9ª T.] por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de: a) diferenças de adicional de insalubridade, de grau médio para grau máximo, calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, horas e

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 451 constitucionalmente, observando-se o divisor 220, a evolução da dada a omissão sobre a matéria na legislação trabalhista. integralidade salarial composta pelo salário mínimo legal à 6. Dos benefícios da justiça gratuita. época acrescido do adicional noturno, nos termos da súmula nº Defere-se à parte autora o pedido para concessão dos benefícios 264 do

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 13.07.17.Silente, aguarde -se no arquivo provisório da unidade por dois anos a manifestação da parte reclamante, quando então, ce

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CELESTE OLIVEIRA PEREIRA - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo comparecer na Secretaria do(a) VARA DO TRAB. DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RTE: ROBÉRIO ARAÚJO MO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 818 ADV: FRANCISCO LANTYER DE ARAÚJO NETO (OAB 15999/BA), NAISE HABIB LANTYER DE ARAUJO (OAB 12873/BA) - Processo 0103856-26.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - Consórcio - AUTORA: Eliana Alves dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 540 pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 760 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0763260-02.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Construtora Cristal Ltda - Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão