Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 46593 razões expostas na fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, a fim de determinar a reelaboração das contas AMANDA SARMENTO GAKIYA de liquidação, como observância da Súmula 368 do TST, no que se Juíza do Trabalho refere à atualização do crédito previdenciário e à incidência dos srdm juros de mora. Concedo ao sr. Perito Edberto

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16548 MATAO/SP, 24 de agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0186000-13.2006.5.15.0081 AUTOR GIZELI MARIA CHIQUITO ADVOGADO FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GIZELI MARIA CHIQUITO ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular SRDM Processo Nº ExFis-0011620-25.2017.5.15.00

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região calcadas em regulamento interno (assim entendida a tabela de 6524 EXECUTADO: CONSTRUTORA CUSINATO LTDA e outros (2) cargos e salário), não por equiparação. Logo, são inaplicáveis ao caso concreto as disposições da Súmula DESPACHO 6 do TST, invocada pela reclamada às fls. 968. Tampouco há que se falar de inclusão do ATS na base de cálculo Vistos. para enquadr

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 REU Advogado REU REU REU Construtora Cusinato Ltda. Roberto César Afonso Mota(OAB: 94934SPD) INCORPORADORA CUSINATO LTDA Ricardo Cusinato Guilherme Cardoso Cusinato Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Vistos os autos. A tentativa de penhora de dinheiro em contas bancárias dos executados restou infrutífera, conforme se verifica de fls. 276/279. De igual forma, a penhora do im�

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2936 Bacen-Jud, em contas bancárias dos executados atuais, excluindo- PODER JUDICIÁRIO se da diligência eventuais responsáveis subsidiários que ainda não JUSTIÇA DO TRABALHO respondam pelo crédito exequendo, a teor do que dispõe o Provimento 06/2005, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Fundamentação Caso haja bloqueio integral dos valores, notific

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI(OAB: 275207/SP) MUNICIPIO DE MATAO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA DEBORA DOS SANTOS VIANA(OAB: 376597/SP) 19510 Após, aguarde-se o pagamento

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2038 Atente a reclamada que, ao apresentar os cálculos do que reconhece devido, estabelece o valor incontroverso da execução, devendo depositar tal valor em Juízo, no mesmo prazo concedido para apresentação dos cálculos de liquidação. Processo: 0001018-48.2012.5.15.0081 Além do exposto, tal procedimento guarda consonância com o AUTOR: JOSEFA DE ASSIS MACARIO pos

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 16026 prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de DESPACHO seu convencimento. Desse modo, não está obrigado a se Vistos. manifestar sobre todos os pontos e teses sustentadas pela defesa, Intime-se a reclamada para que comprove nos autos os mas tão-somente a fundamentar sua decisão,

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Processo Nº ExFis-0010699-37.2015.5.15.0081 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO MARIA NAZARETH GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES(OAB: 389973/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) EXECUTADO CONSTRUTORA CUSINATO LTDA EXECUTADO RICARDO CUSINATO Intimado(s)/Citado(s): 9937 MATAO/SP, 21 de maio de 2021. ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1250 Corte, “verbis”: “A prova exclusivamente testemunhal não basta a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário.” No mesmo sentido: “A prova exclusivamente testemunhal, não corroborada por razoável prova material, é insuficiente para a comprovaç�