Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2818 APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA e outros - CONSTRUTORA CV LOPES LTDA - ISTO POSTO, julgo improcedente a ação quanto ao mais, exceto para ficar declarada ocorrida a rescisão da contratação feita pelas partes e tratada no processo, condenada a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2653 Processo 0001966-59.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Nelson Pereira - - Zelina da Silva Pereira - C E R T I D Ã O - A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2278 Processo 1016733-96.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - BENEDITO RUBENS COSTA Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. I- Em análise das matérias articuladas pela requerida em sede de contestação rejeito aquela relacionada à de inépcia da petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 3022 FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP) Processo 0018574-80.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RICARDO JOSÉ CASSIANO - ITAU UNIBANCO S.A - Vistos. 1-HOMOLOGO, por Sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3037 PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP) Processo 0005075-34.2011.8.26.0196 (196.01.2011.005075) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Itau Unibanco Sa - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5706 relação ao débito questionado. Defesa ofertada. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo rebateu a pretensão e defendeu a regularidade da autuação e do ato administrativo. [III] Análise Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse no prosseguimento do processo. Estão presentes os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3400 grafotécnica. Intime(m)-se. Franca, 05 de dezembro de 2019. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 1000597-82.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3062 Márcia Dalla Déa Barone, julgado em 28/05/2.018). Não bastasse, para este momento se faz necessária a formação da relação processual, com a regular citação da parte requerida para responder aos termos da ação proposta, sob pena de ofensa ao devido processo legal, estampado no artigo 5º, inciso LV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3772 declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC. Não havendo comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3739 Malta - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos - 1. Não se me afigura ser caso de julgamento do processo no estado em que se encontra - julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355) -, razão pela qual passo à fase de saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). 2. Com fun