Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros 423306/SP - Sabrina de Fátima Vieira Sueli de Fátima N. Alves Menecucci ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001666-41.2019.8.26.0426 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Douglas Devós Fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros 423306/SP - Sabrina de Fátima Vieira Sueli de Fátima N. Alves Menecucci ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001666-41.2019.8.26.0426 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Douglas Devós Fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2604 RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0001394-25.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - José Abílio Camargo Miranda - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3026 por GENIVALDO SANTOS OLIVEIRA à execução de título extrajudicial que lhe move GILMAR VILELA DE SOUZA, e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, o que fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. No tocante à sucumbência, dispõe o artigo 82, par. 2º, do Código

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3474 importe entre 5% e 15%. termos do artigo 790-A da CLT. Não há, no referido artigo, previsão de preenchimento de requisitos, Intimem-se. tais como representação sindical ou comprovação de insuficiência Franca, 11 de setembro de 2018. econômica do trabalhador, conforme anteriormente estabelecidos na lei 5.584/1970 e Súmulas 219 e 329, do C. TST. O único A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2429 bem como, se for o caso, para relacionar bens que guarnecem a residência. Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código, na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens eventualmente penhorados só poderão ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Assim, expedid

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9553 epígrafe, vê-se que o processo, em relação às matérias em referência, encontra-se pronto para julgamento. Andréia Alves de Oliveira Gomide Assim, tendo em conta a documentação acostada aos autos, que Juíza Titular de Vara do Trabalho demonstra que a ruptura contratual ocorreu por inciativa patronal e de forma não motivada, em conformidade com as disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2926 seria de presunção de concordância com a proposta de acordo apresentada pelo executado. Contudo, melhor refletindo sobre a questão, não parece que se possa emprestar concordância tácita com a proposta de acordo, pois que isso implicaria, de certo modo, cumprimento do título de modo diverso do que nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2782 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 30/06/2021 PROCESSO :1000495-78.2021.8.26.0426 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Aparecida Izilda Laranjeira Alves ADVOGADO : 420768/SP - Vitor Antônio dos Santos HERDEIRO : Rogério dos Reis Alves ADVOGADO : 420768/SP

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9556 20.06.79 a 01.08.17 (fl. 137), versa a presente ação apenas sobre o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, além da garantia emprego previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91, todos INTIMAÇÃO decorrentes do alegado acidente de trabalho ocorrido em 13.09.11 e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte