Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Advogado LILIAN ELIAS COSTA(OAB: 164560D/SP) DEPOSITOS E LAJES CEABRA LTDA EDUARDO FERREIRA MENDES(OAB: 195724-D/SP) Réu Advogado Réu DEMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO CARDOSO(OAB: 254705 -D/SP) CONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDA DH PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES SA MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660-D/SP) MAGNO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA MARCELO FAGA PE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Réu SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO SAEXCLUÍDA FLS 170 Intimado(s)/Citado(s): - DELTA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MARÇAL MACHADO NUNES - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO SA- EXCLUÍDA FLS 170 Para o(s) Advogado(s) WILTON MAURELIO(OAB: 033927-SP/D) DELFINA APARECIDA FAGUNDES(OAB: 061132-SP/D) MARÇAL MACHADO NUNES X DELTA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA + 1 Ciência da convers

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0028594-75.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: AMBRIEX S/A - IMPORTACAO E COMERCIO VARA : 2 PROCESSO : 0028595-60.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: RECICLARE EDICOES E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA VARA : 2 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002430-23.2012.403.6130 - ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEAS E SERVIOS LTDA(SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contra a UNIÃO FEDERAL (PFN).Concedo o prazo de 10(dez) dias para a parte autora esclarecer as prevenções apontadas no termo indicativo de prevenção de fls 89/90, apresentando cópias das petições inicias e sentenças.Intime-se. 00024

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002430-23.2012.403.6130 - ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEAS E SERVIOS LTDA(SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por ABA MOTORS COMERCIAL IMPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contra a UNIÃO FEDERAL (PFN).Concedo o prazo de 10(dez) dias para a parte autora esclarecer as prevenções apontadas no termo indicativo de prevenção de fls 89/90, apresentando cópias das petições inicias e sentenças.Intime-se. 00024

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1366 PIERETTI (OAB 174388/SP) Processo 0271718-73.0600.8.26.0090 (583.90.0600.7172419) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Abn Amro Real Sa - Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP) Processo 027

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, combinado com a legislação do mandado de segurança, CONCEDENDO A SEGURANÇA postulada para afastar a incidência das contribuições previdenciárias, cota patronal e de terceiros sobre os pagamentos feitos pela Impetrante a seus empregados a título de aviso prévio indenizado, auxílio-doença pagos nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento e terço constitucio

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Autor GERALDA MARIA DE SOUZA BASTOS LEME FABIO ANEAS(OAB: 123008-D/SP) MANVAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY(OAB: 49553-D/SP) PNINA SPETT SALO GRUNKRAUT Advogado Réu Advogado Réu Réu 7666 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: BASE COMERCIO MANUTENCAO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0025382-46.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS VARA : 1 PROCESSO : 0025383-31.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: TRA