Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2012 Turbação / Ameaça - LUIS CARLOS FERREIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos por LUÍS CARLOS FERREIRA contra a FAZENDA NACIONAL e, por conseguinte, determino a liberação da constrição que recai sobre o bem imóvel descrito na exordial, penhorado nos autos da execução (processo nº 1.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1415 (um) salário mínimo. Para que não haja prejuízo às partes, visando apressar a demanda e à vista da novel disciplina posta no Provimento nº 1626/09 do C. Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, editado a partir da Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal, e, a partir dela, da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1432 fls. 31/34 e 52, nos termos do art. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, nomeando o proprietário e representante legal da executada como depositário, bem como intimando-o e seu cônjuge, se casado for, da penhora realizada. Quanto às petições de fls. 35, 42 e 50: Defiro a renúncia e a substituição. Dessa forma, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1546 DATA Em _____ de ______________ de 2011 recebi os autos em Cartório. Eu, (Mônica M. Nagai Shiroma) Oficial Maior. - ADV RENATA SOARES DE SIQUEIRA OAB/SP 271080 363.01.2011.005016-7/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X MARIA DE FÁTIMA ROSA MARIANO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2049 impõe o Artigo 2º, parágrafo 8º da Lei 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, defiro a substituição da certidão de dívida ativa de folhas 03/08, pela certidão de folhas 32/37, conforme requerido, e determino: Fica desde já levantada a penhora que garante este, caso haja; Providencie a serventia as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1527 362.01.1984.000109-0/000000-000 - nº ordem 190/1984 - Execução de Título Extrajudicial - ESPÓLIO DE HONÓRIO ORLANDO MARTINI X FRANCISCO MARTINI E OUTROS - Fls. 475 - Fls 473: com razão. Em conseqüência, expeça-se mandado para cancelamento dos registros nºs 04 e 05 da matrícula nº 7.198, o qual dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3221 RELAÇÃO Nº 0020/2016 Processo 0000015-46.1983.8.26.0363 (363.01.1983.000015) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos Agostinho Rampazzo de Barros - - Antonio Luiz Bueno de Macêdo - - Município de Mogi Mirim e outros - Construtora Davoli Ltda - - Ricardo Antonio Brandão Bueno e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1832 BLANCO (OAB 89457/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP) Processo 4000226-64.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - ADILSON DINIZ DE AMORIM - INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fia o exequente intimado da certidão de fls. 31 de que decorreu o prazo sem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1649 de recurso próprio, rectius, agravo de instrumento, cumprido e acabado que está o ofício jurisdicional de primeira instância. Por tais e tantos motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença tal qual lançada. Intimem-se. - ADV: DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ARILSON GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1722 independentemente de nova intimação. Intime-se também o executado, a pagar as custas processuais devidas ao Estado, a serem apuradas no prazo de dez (10) dias. Decorridos sem manifestação do devedor, independentemente de nova conclusão, expeça-se o necessário (Certidão para inscrição em Dívida Ativa