Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3338 aplicação da TR como índice de correção monetária dos débitos confirmo por seus próprios e jurídicos fundamentos: trabalhistas. DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS RÉS: É Em se tratando de processo submetido ao rito sumaríssimo, a incontroverso o labor prestado a segunda Reclamada, conforme confirmação da sentença pelos seus próprios fundamento

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 36 judiciária, que o art. 879, § 7º, da CLT perdeu a sua eficácia Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização normativa, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial dos débitos trabalhistas, no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD), do art. 39 da Lei nº 8.177/91, na medida em que o dispositivo da não configura desrespeito ao jul

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 242 Em suas razões recursais (id 954e18a), pugna pela reforma da laboral"), inclusive os honorários advocatícios. sentença quanto o reconhecimento de responsabilidade subsidiária Correta a sentença. entre as reclamadas, a condenação em honorários advocatícios e a Eis, logo abaixo, os fundamentos adotados na sentença, a qual aplicação da TR como índice de c

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2286 reclamada, bem como a última proposta de conciliação (ata de id - reclamada para fornecer informações atualizadas do contrato 4cd7e8b). Autos conclusos para julgamento. ininterrupto junto ao CNIS. É, em síntese, o relatório. Segue a decisão. Ao analisar os autos da presente demanda, constata-se que a parte 2. FUNDAMENTAÇÃO. autora não instruiu a petição

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2098 SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. reclamada prestou serviço à segunda reclamada até novembro de Trata-se de recurso ordinário (ID. 7032b9d) interposto pela segunda 2018, conforme depoimento da testemunha, Sr. COSME PEDRO reclamada, S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, DA SILVA, o qual afirmou o seguinte: contra a sentença do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 475 do Cariri (ID. Adc5ba0), que julgar procedentes os pedidos para depoente trabalhou no trecho em Missão Velha/CE, mas não sabe o condenar a 1ª reclamada, SILVEIRA CONSTRUTORA DE depoente dizer qual foi a frente de serviço; que identificou o EDIFICIOS LTDA (SILCON CONSTRUTORA LTDA) e reclamante aduzindo que o conhece e que ambos trabalhavam no subsidiariamente a 2�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2471 172 ME08.547.252/0001-47: R$ 12.471,26; S P DA COSTA CONSTRUCOES ME 12.513.203/0001-60: R$ 15.530,73; S PEREIRA EMPREITEIRAME 10.234.614/0001-91: R$ 210.144,59; S S PINHEIRO PINHEIRO LTDA 06.695.578/0001-96: R$ 272.991,85; SABATEC COMERCIALLTDA ME 68.873.538/0001-44: R$ 5.880,00; SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHOL10.

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Agravado Advogado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho PAULO ROBERTO BEZERRA LEITE JUNIOR Dr. José Lair de Sousa Mangueira(OAB: 12467-A/CE) Dr. Jose Ueider Rolim Moreira(OAB: 30441-A/CE) SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO BEZERRA LEITE JUNIOR - S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI Trata-se de agravo de instrumento inte

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reclamada em outubro de 2018, e o reclamante laborou para a 1ª demandada em período posterior ao fim do contrato comercial estabelecido entre as reclamadas. Alternativamente, pleiteia a recorrente que, tendo em vista que o recorrido afirma que foi contratado pela 1ª Reclamada no período no período de 03/09/2018 até 22/11/2018, no caso de uma eventual manutenção da condenação subsidiá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1957 NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP) Processo 0009759-54.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009759) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - F M Comércio de Móveis de Aço e Madeira