Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324/SC) ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC) NELSON MARCOS ZIMMER ADVOGADO RECLAMADO 2433 que consagra inaplicável a contagem em dias úteis no âmbito da Justiça do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): Notificação Decisão - NELSON MARCOS ZIMMER 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ/SC Rua Jorge Lacerda, 73-E, 3º andar, C

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2809 Intimado(s)/Citado(s): DOS PRAZOS. ADVOGADOS. PRÉVIO CONSENTIMENTO DOS INVIABILIDADE. AUDIÊNCIAS - RICARDO ANTONIO DOS SANTOS VIA VIDEOCONFERÊNCIA. DIFICULDADES. AVALIAÇÃO DO MAGISTRADO. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Procedimento em PODER JUDICIÁRIO que a OAB/PE contestou a retomada de prazos em JUSTIÇA DO processos eletrônicos do TRF5 e requereu que a aus�

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 4376 ou no sistema local compatível com o Repositório Nacional de desnecessário, com deslocamento das partes e designação de Mídias para o Sistema PJe ou PJe-Mídias (Resolução CNJ n. pauta apenas para receber a defesa. 105/2010), garantida a publicidade dos arquivos de gravação, 2. Recebida a notificação no dia 10/11/2022, transcorreu o prazo mediante ace

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 4026 A discussão dos autos, portanto, gira em torno do fato de o autor ter 23/08/2017." sido privado da fruição de lazer, supostamente pela realização de No mesmo sentido a Súmula nº 509 do STF: "A Lei nº 4.632, de horas extraordinárias em excesso e impossibilidade de 18.5.65, que alterou o art. 64 do Código de Processo Civil, aplica-se deslocamento por se encon

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM DISPENSA Nº 005/2018 Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 005/18, em favor do Instituto Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE, com sede na Avenida Rui Barbosa nº 1599 Derby Recife PE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.661/0001-04

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais de expediente. As empresas especializadas no ramo poderão obter a relação dos materiais através do e-mail uncp@ sefaz.pe.gov.br, até o dia 31.05.2018. Recife, 18 de maio de 2018. Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros – Chefe da Unida

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 012/2014 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 Homologo e Adjudico, na forma da legislação pertinente, o processo epigrafado, cujo objeto é Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, para celebra

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO (Republicado por Haver Saído com Incorreção no Original) EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 07 a 09/2017 – 4ª Publicação Originadas do Pregão Eletrônico nº 15/2017. Vigência: 01 ano a contar da 1ª publicação do Extrato na Imprensa Oficial. ATA Nº 07/2017-PE-15/2017: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES –ME,

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 85 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Proc. n° 0264/2018 – PREL Nº 0134/2018 - OBJ FORNECIMENTO IMEDIATO E INT. DOS MEDICAMENTOS PROMESTRIENO, SOMATROPINA, BRIMONIDINA, BUDESONIDA, TRAMADOL, SIMETICONA E ÁCIDO VALPROICO, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 24.05.18 às 10h00 - Abertura das P

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POMBOS-PE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2016. CPL. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. Prestação de Serviços. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais em clínica médica de atenção primária, nas unidades de saúde do Município de Jataúba-PE,