CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 417 Sobre a discussão acerca da possibilidade da capitalização mensal de juros nos contratos bancários (art. 5º, da Medida Provisória nº 2.170-36/2001), o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 973.827/RS (Temas 246 e 247), submetido à sistemática dos Recursos Repetitivos, fixou as seguintes teses: Tema 246 - É permitida a capitalização

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Christiane de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.10.1.002038-5 - Cumprimento de Sentenca - A: LEANDRO MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF039582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA. R: OI BRASIL TELECOM S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2867 aluguéis e acessórios, multas, juros de mora, custas e honorários advocatícios) for pago mediante depósito judicial (art. 62, II da Lei 8.245/91, com redação da Lei nº 12.112/09). Sendo o caso de eventuais sublocatários, serão cientificados (art. 59, §2º da Lei 8.245/91). Ainda, tendo em vista a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 687 (OAB 24308/BA) Processo 1003313-84.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Alves Moreira - Claudia da Silveira Alves Moreira - Mario Dal Maso Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Recade Construtora Ltda - - Fernando Sallum Aidar - - Simonne Cristina Gibelli Aidar - Ciência da Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 241 julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP), SILVIA GONÇALVES (OAB 193087/SP), RENATA MELOCCHI ALVES (OAB 146804/SP) Processo 1126119-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ALEXANDRE PASSINI - Vistos. Fls. 63/65: Diante do recolhimento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 162 Mth Incorporadora e Construtora Eireli Ltda - - Thiago Leipner Margatho - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada aos autos, bem como, providencie o quanto solicitado no item b do despacho de fls. 112. DESPACHO DE FOLHA 112: Vistos. Fls. 111: defiro as pesquisas, devendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2894 Processo 1074148-95.2019.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Samya Goncalves de Castro Araujo - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3219 911/69, para que registre o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, devendo a parte autora retirar o ofício (facultada a sua impressão no andamento processual da página do Tribunal de Justiça) e comprovar o encaminhamento no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5879 . - Advs: Enedir Joao Cristino (OAB: 76394/SP) - Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - Rogério Costa Ferreira (OAB: 264027/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1020289-20.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2894 231981/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP) Processo 1037954-96.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilson da Cruz Leite - K L Cardoso Construtora Eireli Ltda - Nota do Cartório: Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) para os termos do art. 854, p