Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 861 pagamento de multa por litigância de má-fé. A autora, em resposta, alega que na ação de produção antecipada de prova não cabe apresentação de defesa, ou recurso, sendo DECISÃO PJe-JT completamente descabidas as ilações da ré. Afirma ainda que a I - Homologam-se os cálculos de liquidação do acórdão id 1f7f056 doc

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2248 Recorrido(a)(s): 1. JOAO DA COSTA CONCLUSÃO 2. TNB ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO Campinas-SP, 08 de agosto de 2022. DE CASTRO (SP - 301328) 1. RUBENS ANTONIO NETO (SP - 352030) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 2. ROBSON DE ABREU BARB

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 949 Considerando que não foi possível a penhora de valores com observando a Secretaria o andamento pertinente para fins de utilização do sistema SISBAJUD, tampouco a localização de outros estatística; bens por meios das ferramentas eletrônicas disponíveis, ATRIBUO b) após o decurso do prazo assinalado, intime-se a credora a FORÇA DE MANDADO AO PRESENTE DESPACH

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Objeto: Acréscimo de serviços de 25% do quantitativo inicialmente contratado. Valor do acréscimo: R$ 42.486,70. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. GERÊNCIA GERAL DE L

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAIS PROGRAMÁTICA: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0269, 0269003264 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100 0269008101, 0269008102, 0149006653 e 0149009936 seus respectivos superavits; ELEMENTOS DE DESPESAS: 339039 Data da assinatura: 15/07/2022 CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob o Nº: 05.972.711/0001-41 ENDEREÇO: Trav. Estrella, 1678, CEP. 66080-009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 877 pedido de isenção do imposto federal nesta demanda destacando-se, ademais, que quanto a este tópico sequer há concreta negativa a ser superada por decisão judicial. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração para acrescentar ao julgado a fundamentação supra. No mais, permanece

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 77 Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020 SESDS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA. OBJETO: Aquisição de viatura, tipo motocicleta, caracterizada, padrão “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, zero km e equipada para serviço policial, em atenção as necessidades da Guarda Municipal de Ananindeua – GCMA, nos termos do Convênio Plataforma + Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A CPL, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o Aviso d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ituiutaba Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2021 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 059/2021, Objeto: Aqui

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RG.11/22-Aditivo 04 ao T.Adesão 004.2020.PGE.001 ao CT. Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:SAD-PE, Contratada: OI S/A-Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade Contratante aderente: PGE Objeto: prorrog. pz. parte dos serviços vig. 28/01/22 à 27/07/22, Valor estimado: R$19.510,80. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação nº 02/2022, emitido pela CPL PGE-PE, ref. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 14 de agosto de 2019, às 09:00 h, para contratação de empresa para executar obras de pavimentação das Ruas Geraldo Magela Barbosa e Benjamim Coelho, nesta cidade, em conformidade com o Convênio firmado com a ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A. Maiores