Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.000 setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https:// paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D’ARCO - PA, 07

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  111 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20222887 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Castanheira, no município de São Miguel do Guamá, de acordo com o Convênio Nº 915454/2021, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 ção de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo Marmitex, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, a Sr.ª Risoneide Pimentel de Sousa, Matricula nº 61432, lotada nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Fica designada para o presente Contrato como fiscal substituto a Sr.ª Maria Raimunda Silva Rego, Matricula nº 49353, lotada nesta Secre

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.911 CA NA AVENIDA NORTE SUL ENTRE A PA 279 E AVENIDA 13, LOTEAMENTO CIDADE INDUSTRIAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Vigência: 21/03/2022 a 31/12/2022 - Valor Global: 328.050,00 (trezentos e vinte e oito mil, cinquenta reais) - Data da Assinatura: 21/03/2022. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 777714 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 TERRA SANTA, que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de ad

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  125 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA; VALOR TOTAL: R$ 602.585,37 (seiscentos e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 ALZIRA LINO SOARES OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 20222714; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20221608001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.M

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 nº 8.666/93 com as alterações introduzidas; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e Suplente de Contrato: Contrato 011/2021 012/2021 027/2020 Modalidade de Licitação Fornecedor/Objeto Pregão Eletrônico n° Nopragas Controle Ambiental LTDA 003/2020 – EMBRAPA. Serviços de Controle de Pragas. Dispensa de Licitação n° LIP COMERCIAL LTDA-EPP 004/2021 – IMETROPARÁ Locaç�

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 23 de precatórios pendentes de requisição ou pagamento, independentemente do ano de expedição e de requisição e observará o valor da obrigação de pequeno valor vigente na data do trânsito em julgado da fase de conhecimento. A nova redação do referido dispositivo passou a conter mandamento expresso no sentido de que se deve considerar, para fins de pagamento da supe

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . TOMADA DE PREÇOS n° 2/2020-00003. Objeto: Construção de alojamento com 03 dormitórios, refeitório com cozinha e 02 depósitos, adequação do bloco administrativo para 01 conjunto de banheiros e construção do muro de fechamento da EMEF Chapeuzinho Vermelho - Colônia Cacimbão, Município de Paragominas/Pa. Data de Abertura: 25/06/2020 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feir

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258  81 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo “marmitex” para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 35.014 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 NATUREZA DA DESPESA: 3391439 FONTE: 0101. ENDEREÇO: Rua 28 de Setembro, n° 16-22– Belém/PA Belém/PA, 17 de junho de 2022. ORDENADOR: João Marcel Cavalcante da Costa Diretor Geral - NGPM Credcidadão. Protocolo: 815588 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 094/2022 – 20 DE JUNHO DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no