Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Também merece destaque o disposto no o ATO TRT SGP No 1389 Juiz do Trabalho Titular 52/2020, que suspendeu a emissão de notificações postais no âmbito deste Regional, até ulterior determinação, bem como, que o CPC, subsidiariamente aplicável, admite a citação por meio eletrônico (Art. 246, V), hipótese corroborada frente o disposto na Resolução CSJT 185/2017, a

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 no mundo jurídico. Deve o ser observadas índice previsto na tabela 372 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO. fornecida pelo CSJT em cumprimento a decisão liminar do STF. Se entendimento fosse de outra forma não haveria decisões desse TRT, confirmando a impossibilidade da aplicação do índice de atualização em questão. Em relação a taxa de atualização mon

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Quanto ao imposto de renda, deve-se observar o disposto na 200 SALVADOR, 30 de Maio de 2017 Instrução Normativa da RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, expedida em cumprimento ao artigo 12-A da Lei 7.713/88 (Incluído ISABELLA BORGES DE ARAUJO pela Lei nº 12.350, de 2010). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação GRATUIDADE DA JUSTIÇA Concedo a reclamante

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: Diante do exposto, resolve o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de ADVOGADO Salvador – Bahia, declarar a incompetência razão da matéria ADVOGADO para conhecer e julgar pedido de recolhimento previdenciário RECLAMADO sobre parcelas salariais recebidos durante a vigência da ADVOGADO relação de empreg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4365 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502692-47.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO FIBRA SA Advogado(s): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB:0060702/RS) EXECUTADO: CONSTRUTORA ELO LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO ISS EXPE�

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 292 sala de videoconferência pelo Zoom Meetings. DESPACHO - PJe-JT 2. Diante das medidas de isolamento e distanciamento Vistos etc., vigentes, não será obrigatória a participação direta da parte, 1. Converto em penhora o valor bloqueado e determino a nem de preposto, que poderá ser consultada sobre as notificação da parte executada FRANCISCA DE MARIA SOUSA pro

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 247 1. Expeça-se Mandado para a Penhora, Avaliação e Remoção do notificar imediatamente a parte executada para fins de Embargos, veículo FIAT STRADA ADVENTURE CD, 2012, CINZA, PLACA no prazo de cinco dias. Havendo oposição de Embargos, notifique- NXE-9911, ou de tantos bens quantos bastem à garantia da se a parte exequente para manifestar-se no prazo legal e ap

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - BURITI CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUTORA ELO LTDA - GENILDO GOMES DE FRANÇA - JOSÉ RAIMUNDO PIMENTA - RAIMUNDO PIMENTA Para Todas as Partes Edital 4626/2019 JULIA GARCIA BAPTISTUTA, Juiz a do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em ep�

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU RÉU JUSTIÇA DO 299 FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) CONSTRUTORA ELO LTDA - ME FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB: 7584/PI) ISANEUDE DA SILVA CARNEIRO RAIMUNDO NONATO SOARES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DO NASCIMENTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1339 4 – Para fins de julgamento de Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: “Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja con�