Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO 1060 WALTER MARCIANO DE ASSIS(OAB: 74690/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84f4a2 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Gabinete da Vice-Presidência Judicial -

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12572 EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 7793d9a rru Acórdão Processo Nº ROPS-0010022-51.2016.5.15.0152 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP ADVOGADO TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA(OAB: 379290/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO PAULO CESAR MAZIERI(OAB: 106532-D/SP) RECORRIDO CASTELANO SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO HENR

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12577 EMBARGANTE: CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP Votos Revisores EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 7793d9a rru Acórdão Processo Nº ROPS-0010022-51.2016.5.15.0152 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP ADVOGADO TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA(OAB: 379290/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO PAULO CESAR MA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 CLT. 4863 Recorrido(a)(s): MARCOS PAULO REIS VIANA Ademais, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são Advogado(a)(s): JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (SP - 316188) inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos da Súmula 337, I, "a" do C. TST / art. 896, § 8º, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23475 Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acórdão Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 9593 de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a PODER JUDICIÁRIO requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário JUSTIÇA DO resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. 2) Por fim, concluso para deliberações. INTIMAÇÃO HORTOLÂNDIA/SP, 26 de novembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Intime-se o perito. Partes ausentes. Nada mais. Conciliação prejudicada 11766 Hortolândia, SP, 31 de maio de 2021. 1. RELATÓRIO PAULO ROBERTO DOS SANTOS apresentou reclamação ALVARO DOS SANTOS trabalhista contra UZIEL CONSTRUTORA LTDA, GRANEL JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO QUIMICA LTDA e CONSTRUTORA ERP LTDA postulando os HORTOLANDIA/SP, 31 de maio de 2021. di

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 56240 Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETE APARECIDO ARAUJO - GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. 2ª RÉ: CONSTRUTORA ERP LTDA Submetido o processo a julgamento, proferiu o juízo a seguinte: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Fundamentação Processo: 0011680-42.2018.5.15.0152 Vistos e examinados estes autos de Ação Trabalhista

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 11768 Considerando o período informado na petição inicial e constante INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS dos documentos anexados com as defesas, fixo a responsabilidade Não houve comprovação, nos autos, de ato ilícito praticado pela subsidiária da reclamada GRANEL QUÍMICA LTDA no período de reclamada capaz de ensejar a sua condenação ao pagamento de 25/01/2019 até

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 815 Despacho Processo Nº RTSum-0011121-22.2017.5.15.0152 AUTOR FRANCISCO PAULO DA SILVA FILHO ADVOGADO HERBERT OROFINO COSTA(OAB: 145354-D/SP) RÉU OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - ME ADVOGADO TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA(OAB: 379290/SP) RÉU CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP ADVOGADO TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA(OAB: 379290/SP) RÉU FENIX BRAGA EM