Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 exposição. E ainda o sr. perito deverá informar com clareza se eventuais divergências técnicas apontadas no laudo são significativas para a conclusão pericia. 9179 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ERP LTDA - FRANCIMEIRE DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA PORTARIA Nos termos do art. 470, inciso II, do NCPC, o(a) Juiz/Juíza do Trabalho formula os seguintes quesitos para sere

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14713 Cite(m)-se o(s) 3º reclamado(s) para contestar(em) a presente ação, com a prova documental que entender(em) necessária, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato alegada na INTIMAÇÃO petição inicial (CPC, arts. 335, 337 e 344), no prazo de 15 dias, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 12426 para tal fim, a aplicação da correção monetária e juros. Por outro reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada a lado, o montante bruto das parcelas deferidas não fica limitado ao satisfazerem à parte autora as verbas deferidas no corpo da valor atribuído à causa, pois este corresponde a uma mera fundamentação acima, que integra este dispositivo

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 12428 liquidação, nos termos do art. 791-A da CLT. HORTOLANDIA/SP, 16 de fevereiro de 2021. Condeno o reclamante a pagar ao patrono da reclamada honorários FERNANDA FRARE RIBEIRO sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor postulado a título de Juiz(íza) do Trabalho horas extras e PLR. Demais critérios para liquidação e outras providências Os valores das p

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO 7711 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU(OAB: 426631/SP) CONSTRUTORA ERP LTDA FERNANDO HENRIQUE MILER(OAB: 190212/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ERP LTDA - SOUZA E NERY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d77493 proferido nos autos. DESPA

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3912 INTIMAÇÃO Entrar na reunião Zoom Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f1588 h proferido nos autos. br.zoom.us/j/86900556196?pwd=R253cm04MjdLUDJaTW94b2Y5 DESPACHO t t p s : / / t r t 1 5 - j u s - bGdaZz09 Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação do veículo, constatando no mesmo ato se o executado reside em

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 prevista na parte final do entendimento previsto na OJ 191, da SDI- 11759 ser dividido entre os advogados das reclamadas. 1, do TST, que preceitua que: 3. DISPOSITIVO Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro Concluindo, a VARA DO TRABALHO DE não enseja responsabilidade s

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 anterior em sua atividade, ter trabalhado corretamente durante todo 3173 requisitos do art.14 da Lei no. 5584/70. o tempo (o que era sua obrigação), ter sido promovido, etc, não têm o condão de apagar a ilicitude do ato. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos Também não retira a ilicitude do ato do reclamante o fato de outros formulados pelo reclamante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2464 RELAÇÃO Nº 0505/2020 Processo 1503391-03.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - M.O.S. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 187, já com as razões de apelação. Dê-se vista a Defesa para as contrarrazões.Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA SANT ANNA (OAB 387501/SP)

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1) EXECUÇÃO DEFINITIVA. 9062 5) Silente o exequente, descumprida a determinação judicial aludida no §1º, do art. 11-A da CLT, considerando o juízo que a inclusão no 2) Atente-se o autor que, por ora, a execução prossegue em face da SERASAJUD e CENIB (Provimento GPCR 10/2018), bem como reclamada principal. protesto judicial, dependem de pedido do autor, esse qu