Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 217 Construtora Erp Ltda. - - Everton Reis de Paula - - Ederson Reis de Paula - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1035909-14.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3984 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 0000250-49.1998.8.26.0472 (472.01.1998.000250) - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2519 PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 966, INCISO V, DO NCPC JULGADO QUE MERECE SER RESCINDIDO PARA SE JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 10.029/00 E DA LEI ESTADUAL Nº 11.064/02 QUE FORAM RECONHECIDAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL EM INCIDENTE SOB O Nº 175.199-0/0-00 TODAVIA, O E. STF NO JULGAMENTO DA ADI N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3480 Processo 1002040-16.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Clemerson José da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INSS apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora, no prazo legal. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1776 LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP) Processo 1120465-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zaida Pereira Peruche - Vistos. Prejudicado o pedido de liminar, retire-se a tarja de urgente. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Observo que as liminares copiadas à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4504 DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA DECISÃO PELA QUAL FOI DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA O FIM DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DO CONTRATO DISCUTIDO JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AGRAVADO, SOB PENA DE MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4391 HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1000390-60.2021.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Vistos. Fls. 88: A citação por hora certa deve ser realizada apenas quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4471 Processo 1004131-71.2015.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liceu Coração de Jesus (Unisal/ Etec) - Foram recolhidas diligência para apenas um ato, sendo que são dois atos a serem praticados: Citação + Penhora e Avaliação. Recolher as diligência faltantes, sob pena de exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 478 2115721-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3044 Processo 1001182-82.2018.8.26.0160 - Interdição - Tutela e Curatela - G.F.P.J. - M.S. - M.C.Q.G. - às partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta aos quesitos (fls. 166/167). - ADV: JULIANA REGINA FUZZARO ZAMBRANO MORIY (OAB 366349/SP), IRMA DOS SANTOS BENATTI (OAB 199533/SP) Processo 1001196