Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Consolidação das Leis do Trabalho. 13304 TERCEIRIZADOS LTDA – ME (1ª RÉ), CONSTRUTORA ERP LTDA (2ª RÉ), igualmente qualificados, expondo as razões de que Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e resulta o litígio (CLT, art. 840, § 1º), alegou que foi admitido em 1.026 §2º, §3º e §4º do CPC, não cabendo embargos de declaração 1

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada . 8750 2909(RECDA)) e custas processuais (GRU: cód. 18740-2, UG: Após a manifestação ou expirado o prazo, 080011, Gestão: 00001). tornem os autos conclusos para decisão à MM Juíza do Trabalho Sendo necessária a transferência dos valores, que se dará de forma Substituta Fernanda Frare Ribeiro. eletrônica, no prazo de 5 dias, deverá o(a) autor(a) in

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2037 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9e941 email institucional ([email protected]). proferido nos autos. reclamante: MARIO JOAQUIM DE SOUSA, CPF: 238.784.601-04 DESPACHO reclamada: FENIX BRAGA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: Cópia do presente despacho, assinado eletronicamente, servirá 26.643.105/0001-52; CONSTRUTORA ERP LTDA, C

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5156 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: D E S P A C H O/scs Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Designo audiência UNA para 27/02/2018 ás 10:00hs, cominando ao(à) autor(a), se ausente, o arquivamento. D E S P A C H O/scs O(a) autor(a) fica desde já intimado(a) na pessoa do seu(ua) patrono(a). De

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 sem sigilo. Em caso de impossibilidade de contratação de advogado para apresentar defesa ou se houver dificuldade de acesso ao sistema PJe, deverá ser contactada a Secretaria da Vara pelo e-mail [email protected] antes do término do prazo para apresentação da contestação para, após a devida identificação da parte ou advogado, informando o número do p

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 13269 ADVOGADO ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA(OAB: 198368/SP) CONSTRUTORA ERP LTDA PAULO CESAR DA SILVA BRAGA(OAB: 232730/SP) STYLLUS CONSTRUCOES E PINTURAS EIRELI RÉU ADVOGADO II - PASSO DOIS: SOBRE OS VALORES BRUTOS CORRIGIDOS, DEVERÃO SER APLICADOS OS JUROS DE MORA (Súmula 200 do C. RÉU TST).Feito isto, proceder aos descontos previdenciários e fiscais. CONSIDERAÇ�

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 12325 Com a apresentação da contestação por todas as rés, defiro à ser depositados diretamente na conta que será informada pelo(s) autora o prazo de 10 dias para réplica. mesmo(s), juntando a ré o comprovante bancário. Após, concluso para deliberações, especialmente designação de Os recolhimentos deverão ser realizados em guias próprias: perícia técn

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 estiver se manifestando; renomeação, para que possam se identificar corretamente, por exemplo, utilizando antes do nome próprio as nomenclaturas: preposto- nome , reclamante- nome, test do rte- nome, test réu-nome; adv do rte – nome; adv réu-nome; adv 2º réu – nome; estagiário. 2. Acessem a plataforma com 10 minutos de antecedência no mínimo para que seja possíve

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3987 Após, voltem conclusos para deliberações. §1º, do art. 11-A da CLT, incluindo-se o devedor no BNDT, tão HORTOLANDIA/SP, 17 de janeiro de 2022 somente, já que a norma assim determina, considerando o juízo que LUCIANE CRISTINA MURARO a inclusão no SERASAJUD e CENIB (Provimento GPCR 10/2018), Juíza do Trabalho Substituta bem como protesto judicial, depende

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9632 ADVOGADO RODRIGO ALVES SUNEGA(OAB: 272196/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ERP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12b1481 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1) Com o trânsito em julgado da ADC 48 em 27/10/2020, com o seguinte resultado INTIMAÇ