Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2874 2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor da causa, corrigidos desta data, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16 do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 204 JUNIOR (OAB 305323/SP), SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP) Processo 1072988-27.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos, registrado civilmente como Marcos Vinicius de Oliveira Vieira - Vistos. À vista da não promoção dos atos e diligências que à parte incumbia, intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 223 compreendido entre 2014 e 2021, determinando sejam substituídos pelos reajustes fixados pela ANS para os planos individuais no mesmo período; (ii) para condenar a ré, por corolário, à restituição dos valores a maior pagos pelo autor, respeitada a prescrição trienal, a serem monetariamente corrigidos a contar dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4481 art.524 do CPC/15. (2) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do presente Cumprimento de Sentença, e no campo “categoria” deverá selecionar “Petições Diversas”, indicando no campo “Tipo da Petição” o item

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 196 Processo 1028827-05.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1016457-62.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Matec Engenharia e Construcoes Ltda - Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda - Vistos. Prossiga-se apenas nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4164 DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP) Processo 0000813-71.2020.8.26.0472 (processo principal 1003143-29.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Normanda Maria do Carmo Silva - Vistos. Fls. 302: Nos termos do artigo 77 do Código de Processo Civil, são deveres das p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 614 Processo 1120462-04.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Aparecido Yonemi Maeda e outros - Ciência as partes do ofício recebido. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBÁ (OAB 309193/SP) Processo 1120462-04.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3684 EDUARDO BORGES CHEFFER (OAB 230726/SP), JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP) Processo 0001431-21.2017.8.26.0472 (processo principal 0004513-36.2012.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - Maria Julia Souto da Silva - A.O.S. - Vistos. 1) Fls. 347: Diante do desinteresse da parte exequente, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 4138 documento que prove que a aquisição foi onerosa e fora feita com base num registro que posteriormente veio a ser cancelado (nos casos de usucapião do Código Civil, art. 1.242, par. único). 5) Após cumpridas as exigências supracitadas, CITE(M)SE E INTIME(M)-SE pessoalmente, com prazo de quinze dias, a(s) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1889 atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e parágrafo único do CPC, no prazo de 15 dias. Autorizando tal medida, vide julgado recente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Decisão agravada que determinou aos executados a