Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região execução presente, com base nos arts. 219,§ 5.º, 269, IV, 598 e 741, inciso VI do Código de Processo Civil, aplicados de forma subsidiária ao processo do trabalho. Intimem-se as partes. Após, arquive-se definitivamente o processo, promovendo os expedientes de estilo." Notificação Processo Nº RTOrd-0279800-04.1999.5.07.0004 Reclamante MANOEL FERREIRA DA ROCHA Advogado

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0089400-04.1997.5.07.0004 Reclamante FRANCISCA BATISTA FERNANDES Advogado JORGE LUIZ SIMÕES DE ALCÂNTARA(OAB: 5648CE) Reclamado REGINA COELI VIANA DA SILVA Advogado ANNA CÂNDIDA PAIVA G. FERREIRA(OAB: 9046CE) Ao advogado do reclamado. Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da conversão em penhora dos bloqueios de fls. 68/71, e querendo, apresenta

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 se entender pela renúncia ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. Expirado o prazo sem manifestação do exequente, declaro extinta a execução, nos termos do art. 795 do CPC, devendo os autos serem arquivados definitivamente, com a devida baixa na distribuição. A Secretaria deverá, caso necess

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 interposta pelo INSS, em face dos valores da contribuição previdenciária exibidos na planilha anexa. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre o total da condenação com base nas parcelas de incidência do IR, acrescido de juros e correção monetária, no momento do pagamento ao(à) reclamante. Custas de R$ 460,00, pela parte reclamada, calculadas sobre

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região fls. 59, JAAP STELIA THOEN (CPF Nº 170.258.003-25) E FERNANDO AUGUSTO CORREA PORTO (CPF Nº 456.991.78872), a responder pela execução, os quais deverão ser citados, por NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO, nos endereços a serem consultados pela secretaria no INFOJUD, para pagar ou garantir o juízo, observada a gradação legal estrita que se depreende do teor do art. 83 da Consoli

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA(OAB: 15472CE) LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA(OAB: 15472CE) MIGUEL MACIEL JUNIOR MIGUEL MACIEL JUNIOR(OAB: 4975CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sª notificado(a) do seguinte despacho: "Homologo os cálculos de fls. 345/349 para que surtam seus jurídicos e legais ef

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 438 g) Honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% MASSA FALIDA DE PARQUE RECREIO, devendo ainda sobre o valor da condenação. providenciar para que as notificações e intimações sejam LIQUIDAÇÃO. Remeta-se ao setor de cálculos do Juízo para expedidas em nome dos administradores judiciais elaboração da planilha de liquidação da sentença,

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região intercorrente. Os embargos sequer foram conhecidos, prevalecendo, assim, a tese da possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Vejamos a ementa do julgamento: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ART. 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA 1. A controvérsia concernente

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 pena de suspensão do feito por 01 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, com posterior remessa dos autos ao arquivo provisório, deflagrando-se, a partir de então, o início da contagem do prazo prescricional (art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889, da CLT), quando a parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA ANGELITA PEREIRA DO NASCIMENTO EMMANUEL BEZERRA B. DOS SANTOS(OAB: 7188/CE) RAUL OLIVEIRA MOURA-ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANGELITA PEREIRA DO NASCIMENTO Ao advogado do reclamante. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Vistos, etc. Cuida-se de processo executivo de longa data encaminhado