35 resultados encontrados para construtora ferfranco ltda. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo propriedades da João Bento com a do Weber Luiz Barbosa, na coordenada 757624:7889394, compreendendo a distância total de 150 m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo uma área total de 2.250 m²; II – partindo da coordenada 757451:7889312 dentro da propriedade do Concesso Gomes Aires, área rural do município, percorre-se em linha reta 82 m até a cerca limítrofe das propriedades da Concesso Gomes Aires com a do João B
Assim, somados os períodos de atividade comum incontroversos, anotados em CTPS (fls. 80/87, bem como do CNIS), constata-se que possui o requerente, até a data do requerimento administrativo (03/08/2004), 25 anos, 01 mês e 14 dias de tempo de contribuição, insuficiente para a concessão do benefício pleiteado. Portanto, ausentes os requisitos, é indevido o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, seja na modalidade integral, ou na proporcional, devendo, portanto, ser mantid
§ 3º A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Código Penal, bem como crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do Código Penal. § 4º O PPP dispensa a apresentação de laudo técnico ambiental para fins de comprovação de condição especial de trabalho, desde que demonstrado que seu preenchimento foi feito por Responsável Técnico habilitado, amparado em laudo técnico pericial. § 5º Se
32 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDRA BRANCA S/A SETE GAMELEIRAS S/A CNPJ/MF n.º 12.709.996/0001-98 NIRE 26.300.018.977 Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada às 09h do dia 15.04.15, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV- DEL