Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vista às partes para que, querendo, apresentem impugnação Diante do trânsito em julgado, determina-se a liquidação e apuração fundamentada ao cálculo de liquidação apresentado, no prazo do quantum debeatur. comum de oito dias, sob pena de preclusão. Para elaboração do cálculo de liquidação de sen

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2240 Sentença Processo Nº RTOrd-0001308-95.2016.5.12.0052 RECLAMANTE ERINEU MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CESAR NARCISO DESCHAMPS(OAB: 6112/SC) ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: 8986/SC) ADVOGADO JUSSARA GOMES DA ROCHA(OAB: 9366/SC) RECLAMADO FERNANDO WATERKEMPER EMPREENDIMENTOS RECLAMADO CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA ADVOGADO SERGIO DE FREITAS FENILLI(OAB: 19390/SC) In

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2630 ADVOGADO MARIA REGINA MEDEIROS(OAB: 31350/SC) BRAMAC CONSTRUCOES EIRELI LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA(OAB: 28185/SC) CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA SERGIO DE FREITAS FENILLI(OAB: 19390/SC) WASHINGTON LUIZ ROCHA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário(a): - CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA JHONES DOS SANTOS Fica V. S.ª

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4436 Processo: 0001134-16.2016.5.12.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Parte Autora: JHONES DOS SANTOS Parte Ré: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA e outros Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): Notificação Processo Nº RTOrd-0001134-16.2016.5.12.0043 RECLAMANTE JHONES DOS SANTOS ADVOGADO MARIA REGINA MEDEIR

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2779 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021094-58.2017.5.04.0232 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JARBAS LUCIANO SCHIER DA ROSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 8 dias. Vistos etc. DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intime-

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4437 Em 4 de Abril de 2018. Processo: 0001134-16.2016.5.12.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Parte Autora: JHONES DOS SANTOS Parte Ré: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA e outros Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): Notificação Destinatário(a): CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 88802-470 - ALMIRANTE SAL

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 729 RECORRENTE: FABIO BATISTA RECORRIDO: TERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO VOTOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES Acórdão Processo Nº RO-0001008-36.2016.5.12.0052 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE FABIO BATISTA ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC) ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI(OAB: 38915/SC) ADVOG

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de referência expressa a todos os dispositivos legais ou argumentos 9 Relator invocados pelas partes, bastando que o Juízo explicite de forma clara e inequívoca as razões do seu convencimento (Súmula nº 297 e OJ nº 118, ambas do TST). Advirto as partes que a interposição de embargos manifestamente protelatórios implicará a imposição das penas previstas no art.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 32683 advocatícios em favor do procurador da parte reclamada, arbitrados em 5% sobre o valor atualizado da causa. Ficam as partes intimadas acerca dos cálculos de Id 210cdc8. Intimem-se as partes. Prazo e fins legais. E, ainda, para, caso queiram, requererem o início da execução. Nada mais. GOIATUBA, 10 de Janeiro de 2018 Goiatuba-GO, 11 de Janeiro de 2018. LUCIA HEL

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1453 Relatora HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO SEMANAL. DESCUMPRIMENTO. HABITUALIDADE E INTERMITÊNCIA DO FATO. Revelando o controle de horário que o acordo de VOTOS compensação foi descumprido em virtude da prestação de trabalho no sábado em quase todos os meses, esse fato configura a habitualidade, já que se repete na vigência do contrato de trabalho, e tendo em vist