Publicações Judiciais II ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : ELZA TEZZEI SCANDELAI ADVG : SONIA ELIZABETI LORENZATO e outro REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 335. PROC. : 0012919-02.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9003093385/SP REG:21.03.2000 REQTE : PAULO LUIZ DE FREITAS e outro ADV : MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0025517-22.1999.403.0000 (1999.03.00.025517-2) Classe .. : 50147 AGR - SP Origem... : 97.03.036206-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ATET GLOBAL INFORMATION SOLUTIONS BRASIL LTDA Advogado : VALERIA ZOTELLI Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ERALDO DOS SANTOS SOARES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0027712-77.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0025517-22.1999.403.0000 (1999.03.00.025517-2) Classe .. : 50147 AGR - SP Origem... : 97.03.036206-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ATET GLOBAL INFORMATION SOLUTIONS BRASIL LTDA Advogado : VALERIA ZOTELLI Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ERALDO DOS SANTOS SOARES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0027712-77.

Publicações Judiciais II ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP104700 CRISTIANE DA PENHA YASSUDA e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 917. PROC. : 0030554-93.2000.4.0 PRECAT ORI:9202007349/SP REG:21.06.2000 REQTE : GENCHO SHIMABUKURO ADV : SP099765 DARIO CRUZ DE SANTANA e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2875 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) - Advogada: Gisele Valeze Dias (OAB: 247315/SP) - Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) 4003085-25.2013.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0006174-14.2015.403.6100 PROT: 25/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MRL SERVICOS DE COBRANCA E DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. - ME ADV/PROC: SP216045 - FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 12 II - Redistribuídos PROCESSO : 0022793-25.1992.403.6100 (92.0022793-7) PROT: 26/02/1992 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEO ADOLFO DE ARAUJO PINTO E OUTROS ADV/PROC: SP113135 - JO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP113135 - JOSE VIVEIROS JUNIOR E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA VARA : 19 PROCESSO : 0008333-96.1993.403.6100 (93.0008333-3) PROT: 31/03/1993 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSTRUTORA FRAIHA LTDA ADV/PROC: SP043373 - JOSE LUIZ SENNE E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 13 PROCESSO : 0004940-95.1995.403.6100 (95.0004940-6) PROT: 16/02/1995 CLAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0048454-93.1998.403.6100 (98.0048454-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO E SP172416 - ELIANE HAMAMURA) X PODIUM IND/ E COM/ LTDA X OSVALDO TADEU DONINI X OSVALDO DONINI(SP121218 - DARCI JOSE ESTEVAM) X JOSE ALENCAR ALVES X FLORENTINO ALVES X SONIA BANDEIRA X VERA LUCIA LEAO ALVES Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, tornem ao arquivo.Int. 0012173-50.2012.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PELA FAZENDA PÚBLICA CONTRA ACÓRDÃO QUE APRECIA REEXAME NECESSÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃOOCORRÊNCIA. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ESPECIAL EM COMUM. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO RUÍDO. APLICAÇÃO RETROATIVA DO DECRETO N.º 4.882 ?2003. IMPOSSIBILIDADE.1. A ausência de recurso da Fazenda Pública contra sentença de primeiro grau, que lhe foi desfavorável, não impede a interposição de novo recurso, agora contra o acórdão proferido pelo Tribunal de origem, não se aplicando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1551 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 9187806-21.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A Autoban - Embargdo: Jose Roberto Maluf Trabo