Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 148 regularizados, conforme comprovante de pagamento de Id. 49411ff que preenchidos os requisitos da Lei nº 1060/50 c/c art.790, § 3º, da - Pág. 1. CLT, conforme declarações contidas na inicial e esboço fático No que pertine aos salários de agosto a outubro de 2017, a lista de constante dos autos. Id. a16ccd5 - Pág. 4, confeccionada pela reclamada, não deixa

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 306 40% do FGTS; c) férias proporcionais, 3/12 avos, acrescidas de 1/3, 4. DOS TÓPICOS FINAIS. nos limites da lide; d) 13º salário proporcional de 3/12 avos, nos Os valores contidos na planilha em anexo, estão em consonância limites da lide ; e) salário de agosto de 2016, saldo de salário, 20 com os seguintes parâmetros: dias do mês de julho e 05 dias do mês de

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região numeração 475853, sob pena de ter a visualização inibida. Intimese. ". Natal, 2014-04-04. 37700-22.2013.5.21.0009 (RTOrd) - Sindicato Nacional dos Aeroviários (ADV. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (ADV./PROCURADOR BIANCA BASSOA REINSTEIN) - Fica a parte reclamante notificada para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ord

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido JOSE RICARDO SILVA HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564PB.) Complemento Relator E M E N T A: RECURSO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORAL. AJUSTE DO QUANTUM. A comprovação de que o reclamante, em suas atividades laborais, estava exp

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB.) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) E M E N T A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. A ausência de provas de realização de trabalho em ambiente ofensivo à saúde do trabalhador o

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LAUZILDO FERREIRA DA SILVA GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) Fica a reclamada intimada para informar a data em que o auxílioalimentação foi incluído na base salarial das parcelas deferidas na senteça. Fica ta

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitadosEMBARGOS EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO NEGOCIOS BANCARIOS.NOTA DE CREDITO COMERCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIO. DESNECESSIDADE. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ. IMPROCEDENCIA EMBARGOS 5A. VARA DE CABEDELO NF 0