Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 50 encaminhe-se cópia da guia de internação a fim de que sejam inseridos os dados necessários para posterior encaminhamento ao e-mail de praxe. Efetivada a internação, deverá o Juízo ser informado no prazo de 72 horas. No mesmo prazo deverá ser providenciada a juntada de atestado médico indicando ao Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 44 Processo 1001374-05.2017.8.26.0498 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sueli Aparecida Grego - Manifestese o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. - ADV: BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP) Processo 1001389-71.2017.8.26.0498 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 132 23.9.1991, p. 13067). A propósito, somente pode ser denominada de omissa a decisão que deixa de se manifestar sobre determinado pedido, ou, ainda, sobre argumentos relevantes alteados pelas partes no que concerne ao deslinde da demanda, sendo, por sua vez, obscura a decisão ininteligível, e contraditória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2244 do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 105 da opção do interessado, feita antes da expedição: a) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE - Mandado de Levantamento El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 145 honorários disponível para impressão. - ADV: MARCELLA PICCOLO FLORA (OAB 287152/SP) Processo 1001856-50.2017.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.F.P. - - F.A.P. - - C.J.P. - J.P. - V I S T O S. Tendo em vista o pagamento do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 50 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - CALDEBRÁS - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2342 intime-se a Fazenda Pública para querendo, impugnar a execução nos próprios autos, sem necessidade de interposição de embargos (arts. 535 do Código de Processo Civil/2015).Int - ADV: DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP) Processo 1000488-37.2017.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 44 exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Requisitem-se os pagamentos. Com a comprovação dos pagamentos, expeçam-se alvarás para levantamento, com prazo de 90 (noventa ) dias. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 30 vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 0000766-19.2020.8.26.0498/01 - Precatório - Sucumbência - Flávi