Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3212 CPC, converto a indisponibilidade do dinheiro e dou por efetiva a penhora. O valor penhorado será considerado incontroverso e, por isso, defiro seu levantamento pela parte exequente. Caso apresentada a manifestação do Art. 854, §3º, do CPC, conclusos. Se infrutífera, intime-se a parte exequente para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4338 se a certidão para fins de protesto. Intime-se. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 255987/SP) Processo 0014245-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1016935-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Francisco Alcaiaba - - Luci Cristrina da Silva - Jose Bastos Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2884 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2322 esfera administrativa, além disso vícios no pacto inexistem, daí, pretensão alguma faz sentido (fls. 43/50). Falou a respeito a parte contrária (fls. 74/87). Relatados. D E C I D O. Processo apto para sentenciamento (art. 355, I, do CPC). Não se exige, para buscar em juízo suposto direito, que se perco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1516 base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3685 parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4437 e outro - Fls. 523/524: Carta Precatória expedida disponível ao(à) advogado(a) para providenciar a distribuição por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos em 10 dias. Decorridos, sem a providência, a carta precatória será enviada pela serventia por meio de correio-eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3699 Ainda nessa linha de raciocínio, não basta para concessão do benefício a invocação do Estatuto do Idoso, na medida em que, em primeiro lugar, se trata de associação que não beneficia apenas aposentados, mas também pensionistas em geral, incidindo na espécie o que dispõe a Súmula 481 do STJ. Sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1199 Paulo (TJSP), deu provimento à apelação para determinar a suspensão ope judicis (ordem do juiz) dessa ação emanada pelo Juízo universal da recuperação judicial da 1ª Vara Cível da comarca de Cuiabá-MT (Processo nº 1004477-45.2020.8.11.0041), que deferiu o processamento da recuperação judicial da apelante e determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2647 sendo devidos a partir da citação, todo dia 10(dez) de cada mês. Cite-se o réu com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, a fim de comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 28 de setembro de 2015, às 15h, acompanhado de seu advogado e de suas test