Publicações Judiciais II ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0087810-04.1994.4.03.0000 MS ORI:9400256108/SP REG:17.10.1994 SALAZAR C DIAS E FILHOS LTDA MARIA NEUSA GONINI BENICIO e outros JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. DIVA MALERBI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0087900-12.1994.4.03.0000 MS ORI:9402050582/SP REG:17.10.1994 BRAZINTER COM/ INTERNACIONAL LTDA JOSE PAULO LEAL FERREIRA PIRES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP CRYSTAL W

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 41992 RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Lrc Processo: 0010409-59.2015.5.15.0101 DECISÃO PJe-JT AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA ecq DESPACHO Pressupostos extrínsecos: Com o silêncio do autor, presumindo-se o integral cumprimento do acordo entabulado, registrem-se as parcelas/despesas do processo.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período a ser comprovado, complementada por prova testemunhal idônea, não sendo esta admitida, em princípio, exclusivamente, a teor do artigo 55, 3º, da Lei nº 8.213/91, e Súmula nº 149 do E. Superior Tribunal de Justiça. Cabe salientar que embora o artigo 106 da Lei nº 8.213/91 relacione os documentos aptos a essa comprovação, tal rol não é exaustivo. Não se exige, por outro lado, prova documental plena da atividade rural em relação a todos os anos integrantes do período corre

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030187-16.1993.4.03.0000 MS ORI:9300063839/SP REG:17.03.1993 CRUZ ALTA COM/ E PARTICIPACOES LTDA e outros EWALDO FIDENCIO DA COSTA e outros JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030294-60.1993.4.03.0000 MS ORI:9200540201/SP REG:17.03.1993 SAO MARCOS DISTRIBUIDORA E COML/ LTDA MARIA CRISTINA A DE S F HADDAD e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 REQDA : Raiza Caniato Pavarini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013158-82.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Construtora Graphite Ltda ADVOGADO : 60128/SP - Luis Carlos Pfeifer REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013159-67.2

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030187-16.1993.4.03.0000 MS ORI:9300063839/SP REG:17.03.1993 CRUZ ALTA COM/ E PARTICIPACOES LTDA e outros EWALDO FIDENCIO DA COSTA e outros JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030294-60.1993.4.03.0000 MS ORI:9200540201/SP REG:17.03.1993 SAO MARCOS DISTRIBUIDORA E COML/ LTDA MARIA CRISTINA A DE S F HADDAD e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 PROCESSO :0600630-57.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento Agua e Esgoto Marilia ADVOGADO : 311539/SP - Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar EXECTDA : Espolio de Paulo de Siqueira Paiva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0600631-42.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Depa

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aplicação do artigo 557 do CPC não viola os princípios constitucionais do devido processo legal substancial, ampla defesa e duplo grau de jurisdição. Agravo inominado não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.000934-5/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal JEFFERSON APARCIDO DIAS e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA SP SP128639 RONALDO SERGIO DUARTE e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro CONSTRUTORA MENIN LTDA e outros CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA MARCO ANTONIO MARIANO SP184429 MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO