217 resultados encontrados para construtora grecco ltda - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 110 Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); 2147528-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Var
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1574 RJ, Primeira Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 11/03/2014) (grifo nosso).[...] No caso em tela, apesar de não ser possível identificar com exatidão a data da notificação do lançamento, tratando-se de IPTU e Taxas presume-se que o lançamento tenha ocorrido no início do exercício respect
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4044 TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1500041-35.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EXPEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO - Intime-se a(o) patrona(o) da(o) ré(u) de que foi expedida certidão de honorários a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1631 tributos em questão.Pressupõe-se que o lançamento e a notificação ocorreram antes da data mais antiga entre os diversos prazos de vencimento (30/5/2007).Conta-se da notificação do lançamento o prazo prescricional de 05 anos (art. 174, CTN). Neste sentido:”EXECUÇÃO FISCAL - ISS, taxa de fiscalização
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 111 Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado: Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP); 2147564-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
00061 AC 1809015 0030065-85.2010.4.03.6182 003006585201040 SP RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : GIOVANNA COLOMBA CALIXTO APDO : RUBENS LAZARINE CHARPINEL 00062 AC 1831533 0000803-18.2010.4.03.6109 000080318201040 SP RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS APDO : FRANCISCA REGINA DA SILVA 00063 AC 1831549 0000349-56.2011.4.03.6124 0000349562
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1449 julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da LEF, servindo cópia desta acompanhada da CDA como OFÍCIO. Oportunamente arquivem-se.P.I. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP) Processo 0534177-44.2009.8.26.0348 (348.01.2009.534177) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 966 Processo 0038153-39.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038153) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Edison Dias de Almeida - Jeni Maria Greguer - Vistos. Digam sobre os esclarecimentos de fls. 194. Intime-se. - ADV: LAURA ELISABETE SCABIN VICINANSA (OAB 121514/SP), LINDOMAR DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 290284/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1843 procuração original e a taxa destinada à carteira de previdência dos advogados. - ADV: INGRID DA SILVA FERREIRA (OAB 380945/SP), ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), PRISCYLLA DA SILVA FERREIRA (OAB 333512/SP) Processo 0523658-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.523658) - Execução Fiscal - IPTU/ Impos
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1448 Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais Fazendas Públicas (Lei 11.960/09 Modulada).Para o caso de cumprimento de sentença, a parte vencedora deverá observar o disposto no art. 1.286 e seguintes das N.S.C.G.J..No mais, e não havendo recurso voluntário, desnecessário o reexame pela superior