Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1545 Condomínio Helbor Varandas Ipoema - Hesa 70 - Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil).Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos pela metade em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3001 285 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data, hora e local da sessão de conciliação para posterior intimação das partes. Não havendo acordo entre as partes, após a réplica, tornem os autos imediatamente conclusos para análise do pedido de limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1721 85/91 como emenda à inicial e defiro a conversão do rito da ação para Execução de Título Extrajudicial. Proceda a serventia com as anotações necessárias a fim de que seja retificada a qualificação da ação. Sem prejuízo, deverá o exequente recolher as despesas de citação e providenciar o endere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 446 cobrada por quaisquer das duplicatas discriminadas, inexistindo razão para ter seu nome inserido no cadastro de pendências financeiras; patente o risco de dano de ordem moral, impõe-se a imediata expedição de ofício à Serasa determinando a supressão da discutida inscrição desabonadora. É a síntese do necessário. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 395 poderão ressarcir-se com base no disposto no parágrafo único do art. 7º do CDC. Frise-se que, quando o caso é de serviços por muitos fornecedores (unidos entre si ou não), o dever legal de qualidade é de todos”. O art. 14 do CDC considera como solidariamente responsáveis e de forma objetiva todos os integrantes da cadeia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1583 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2268 174685/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 0006075-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1013766-34.2016.8.26.0361) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Recuperação judicial e Falência - Target Language Serviços Ltda - Me - Vistos. Trata-se este incidente de apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2324 Jundiapeba Ii - Vistos, 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, bem como, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2450 prazo de quinze dias. Cumprida a determinação tornem os autos ao MP. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/ SP) Processo 1004662-52.2015.8.26.0361/02 (apensado ao processo 1004662-52.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiane de Cássia Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2340 Processo 1001463-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda OMEC - Bruno Rosati Feitosa do Vale - Vistos. Efetivada diligência perante a Receita Federal, verifica-se pelo extrato retro que o executado não apresentou declar