Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 237078-9/11 - Rescisao de Contrato - A: MOVIMENTO DOS INQUILINOS DO DF MID. Adv(s).: DF014270 - ARNALDO CARDOSO DE SOUSA. R: CONSTRUTORA IPE LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Em vista disso, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de que a questão possa ser reexaminada posteriormente pelo Juízo competente.. 1290

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2014.01.1.160470-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONSTRUTORA IPE LTDA. Adv(s).: DF001530A - LYCURGO LEITE NETO. R: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A parte exequente deverá juntar aos autos certidão de ônus atualizada dos imóveis indicados à penhora (fl. 61). Deverá, ainda, indicar o valor de cada um dos bens imóveis indicados a fim de evitar excesso de pe

Caderno único ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de julho de 2010 prevalecendo o prazo vintenário. Nesse sentido há precedentes do egrégio Superior Tribunal de Justiça:"(...) - A cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios em caderneta de poupança prescreve em vinte anos. (...)" (AgRg no Ag 845.881/PR, 3ª Turma, Relator Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/09/2007)"CIVIL. CONTRATO. POUPANÇA. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. 1. O

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: James Eduardo C. M. Oliveira Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 24054-7/98 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VANDERLEI NAVES

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Nº 14360-3/05 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006259 - Marcello Alencar de Araujo, DF04074E - Aldair Jose de Sousa. R: RAIMUNDA DILMA DA SILVA. Adv(s).: DF015983 - Julse Urbaneski. Ciente do pedido de fl. 69. Há impedimento, contudo, de prolação de sentença com preferência nestes autos no presente momento, em face dos critérios fixados na Portaria nº 2/2008, de 22 de fevereiro de 2008, deste

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Nº 85397-3/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOES SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: SP150345 - Fernanda Vieira Capuano. R: MARIA DA GRACA RODRIGUES VIDIGAL DA FONSECA. Adv(s).: DF027162 - Arina Estela da Silva. Tendo decorrido prazo superior ao requerido à fl. 103, regularize a credora sua representação processual em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 13, I, do CPC).Brasília - DF, qua

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Requerido MDF E COMPENSADOS LTDA (Baixa com Ofício) falar sobre a guia de depósito de fl. 66. Fica a parte intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento (Portaria 04/2010). Brasília - DF, quarta-feira, 06/06/2012 às 14h07. . Nº 40185-5/02 - Execucao de Sentenca - A: NACOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF011350 - Klebe

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 em princípio, não procedem. A estipulação de limite mínimo para a realização de matrícula em curso supletivo se apresenta regular, em princípio, considerando-se a especial natureza de tal modalidade de educação, que é especificamente "destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria", como dispõe o art. 37 da Lei 9394/1996

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 firmado com os Impugnados e objeto da fase de conhecimento, tendo o Impugnante livremente, na ocasião, anuído a todos os termos do acordo. Assim é que eventual discussão sobre inadimplemento substancial ou não, em verdade, além de ser estranha à amplitude horizontal processual da impugnação de cumprimento de sentença (art. 475-L, CPC) não pode, de formal alguma, socorrer o Impugnante, que, como

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os rói