Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 986 Público, Rel. Des. Moreira de Carvalho, v.u., j. 25.2.08). E observadas tais premissas com as quais se afigura consentâneo o cálculo de fls. 429 dos autos principais, especialmente no que tange não terem sido contados juros sobre juros -, tem-se, quanto ao valor do principal, ser irrelevante que sejam utilizados os v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1817 (OAB 139181/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP) Processo 0412840-57.1996.8.26.0053 (053.96.412840-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - NC GAMES E ARCADES - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE FITAS E MÁQUINAS LTDA e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Execução nº 331/14 VISTOS.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2625 se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER (OAB 297190/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), MARIA PAULA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1708 a Fazenda Pública - Execução Contratual - Construtora Ituana Ltda. - - Luiz Ignacio Homem de Mello - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Fls. 178/179: manifeste-se a parte exequente sobre petição juntada pela Fazenda Pública. - ADV: LUIZ IGNACIO HOMEM DE MELLO (OAB 22739/SP) Processo 0002895-08.2019.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2397 Maria Neuza Bordalo Jayme - - Maria Helena de Oliveira Zanella - - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Anna Pereira Di Nardo - - Marcelino Jose do Carmo - - Hilda Gloria Almeida de Mattei - - Heloise Ardevino do Carmo - - Darcy Rolim - - Cleonice Maria Andrea Simões Braga - - Celia Foresto Scannavino - - Aurora Martine

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, AINDA QUE ELIMINE A INSALUBRIDADE, NO CASO DE EXPOSIÇÃO A RUÍDO, NÃO DESCARACTERIZA O TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PRESTADO.CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUMNesse particular, reputo plenamente possível atualmente a conversão do tempo de serviço em condições especiais. O artigo 201, 1º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, passou a exigir a definição das atividades ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1337 ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em pleno vigor”.Logo, caso era mesmo, já que a(s) parte(s) exequente(s) optou(aram) pela aplicação da Lei Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2461 Nº 2212255-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONSTRUTORA ITUANA LTDA - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 786 Sonia Maria Spinola - - Sueli Lallo Ventura - - Terezinha Nogueira - - Toshiko Tanihara Fukushima - - Josepha Aparecida Gimenez Martins - - Hebe Ramos Silva de Freitas - - Angela Aparecida Prezzotto Feltrin - - Aparecida Voltani Lima Ruano - - Clelia Maria Ferrarini Audi - - Isa Nogueira Kazahaya - - Ivone Prezzotto Pesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 980 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF