Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2040 RÉU MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDA VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) CONSTRUTORA JB LTDA Assinatura FOZ DO IGUACU, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - LAURI MEIER Despacho Processo Nº RTOrd-0000844-46.2017.5.09.0658 AUTOR SOFIA ZOUHEIR ASSAF ADVOGADO CARLA MARTINI(OAB: 32171/PR) ADVOGADO

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Titular 265 autorizador de diversas medidas excepcionais, traduzidas nas Medidas Provisórias ns. 927, 928 e 936. Assim, para evitar decisão que vulnere os limites da coisa julgada, Processo Nº ATOrd-0001487-83.2016.5.12.0034 RECLAMANTE EDUARDO PRESTES MARTINS ADVOGADO ADRIAN MARCELO TRIAS(OAB: 13921/SC) RECLAMADO RA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1450 RECLAMADO MARIA ETELVINA MUNOZ GUILLENEA NELSON RINALDO GALLO FABBRI MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA trinta dias, indique, objetivamente, os meios e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos. RECLAMADO PERITO No silêncio, arquive-se o processo temporariamente. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): FLORIANOPOLIS, 27 de Fevereiro de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CHARLES ANDRE DA SILVEIRA ALVARO ORNELAS DE SOUZA NETO AMANDA ORNELAS DE SOUZA PERES 2537 ADVOGADO ALEXANDRE MEIRELLES DAMASCENO FERREIRA(OAB: 169959/RJ) IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS(OAB: 145978/RJ) DANIEL FELIPE APOLONIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 102609/RJ) RSLC COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI - EPP BFP COM

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO LEONARDO VIEGAS MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDA VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) BENITO SELVA JUNIOR ANDRE SOARES ABDALA LACERDA(OAB: 21348-A/SC) CONSTRUTORA JB LTDA ANDRE SOARES ABDALA LACERDA(OAB: 21348-A/SC) MARIA ROSELI DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2132 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 1827 FLORIANOPOLIS/SC, 16 de dezembro de 2022. LUCIANO PASCHOETO Processo Nº ATOrd-0000673-39.2017.5.12.0001 RECLAMANTE ALCEU LUIZ PEREIRA ADVOGADO CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE(OAB: 15844/SC) RECLAMADO SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MBJ LTDA - EPP ADVOGADO SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL(OAB: 12402/SC) RECLAMADO CONSTRUTORA JB LTDA RECLAM

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Sobre o montante devidamente corrigido incidirão juros de mora, a 832 Juiz(a) do Trabalho Titular partir da data de ajuizamento da ação, na forma da Súmula 200/TST. Para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceç�

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1994 9. Encontrando veículo livre de ônus, proceda-se a restrição de transferência e a penhora. Havendo veículo com anotação de alienação fiduciária, consulte-se base de gravames do DETRAN/PR. Constatando-se que persiste o gravame, oficie-se ao DESPACHO Credor Fiduciário solicitando-se informações sobre o contrato de alienação fiduciária firmado com o/a Ex

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4241 AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o executado, pelo que a penhora deve ser levantada. agravo de petição que preenche os requisitos objetivos e subjetivos A sentença não comporta reforma. de admissibilidade. Como ponderado pela Magistrada de primeiro grau, a certidão do imóvel deixa nítido que jamais pertenceu ao executado Benito Selva Junior

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4246 Junior, tendo sido adquirido por Laury Gomes e cedido a sua filha (ex-esposa do executado) com cláusula de incomunicabilidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE Nesse contexto, embora efetivamente coubesse à proprietária a PETIÇÃO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, legitimidade para impugnar a constrição (mediante embar